Estrangeiro LBTQIAPN+ pede refúgio em Maceió ao deixar país com pena de morte para homossexuais
Um estrangeiro LGBTQIAPN+ entrou em contato com a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) e pediu ajuda para poder se refugiar definitivamente em Maceió.
Ele mora na cidade há quase um mês depois de ter conseguindo um visto e o pedido acontece em decorrência da lei severa contra homossexuais em seu país de origem, que adota a pena de morte para essa população. O país não foi informado por causa do sigilo do processo que está tramitando na Polícia Federal.
Atualmente, a pena de morte para pessoas LGBTQIAPN+ é adotada em 13 países do Oriente Médio e em 2 da África. A situação fica ainda mais delicada por conta da validade do visto, que tem duração de apenas 1 mês. Ou seja, expira em poucos dias.
Se o prazo se encerrar e ele não tiver êxito no pedido de refúgio ou na extensão do período estabelecido pelo visto, deverá voltar ao seu país de origem ou se deslocar para outra nação do Oriente Médio, onde sofrerá restrições em relação a sua orientação sexual.
De acordo com o estrangeiro, durante toda a vida ele foi obrigado pela família a se relacionar com mulheres, não apenas em razão da lei, mas também da cultura do país.
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