Famílias de vítimas de tragédia rejeitam proposta da Chape: 'escárnio'

Por redação com UOL 11/06/2022 08h08
Por redação com UOL 11/06/2022 08h08
Famílias de vítimas de tragédia rejeitam proposta da Chape: 'escárnio'
Arena Condá recebe evento em homenagem às vítimas da tragédia da Chapecoense - Foto: Imagem: Cristian Madoglio/ACF

As famílias das vítimas do acidente de 2016 aéreo rejeitaram o plano de recuperação judicial da Chapecoense que previa descontos nas indenizações pelas mortes. Na Justiça, o clube propôs perdão entre 65% e 85% dos valores devidos a seus credores, incluindo os familiares. Mas já houve oito objeções de credores da agremiação ao plano. Agora, terá de haver uma assembleia para decidir o caso.

No início de janeiro, a Chapecoense entrou com pedido de recuperação judicial, apesar de ser entidade esportiva. No processo, a dívida atualizada representa R$ 179 milhões.

Estavam incluídos credores de indenizações pelo acidente aéreo de 2016. Na ocasião, o avião da delegação da Chapecoense caiu quando se dirigia para Medellín, onde disputaria a final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional, na Colômbia. Morreram 71 pessoas, entre jornalistas, jogadores, membros da comissão técnica, dirigentes e tripulantes.

Como mostrado pelo blog, a Chapecoense apresentou proposta de descontar 65% das dívidas trabalhistas, o que inclui as referentes ao acidente aéreo de 2016. No total, somam cerca de R$ 24 milhões. Havia ainda proposta de desconto de 85% para os débitos cíveis, o que inclui também algumas pendências com famílias das vítimas.

Mas foram apresentadas oito objeções de credores que consideraram esse abatimento excessivo. Dessas rejeições, foram advogados que representam familiares vítimas do acidente e apresentaram a rejeição aos termos propostos. Ambos classificaram a proposta da Chapecoense como um "escárnio".

O advogado Fernando Almeida Martínez enviou uma objeção em nome de sete familiares de vítimas do acidente, além do ex-jogador Neto, que estava no avião. São representados por ele: Aquinoan de Sousa Carvalho, Bárbara Lima da Silva, Bárbara Calazans Monteiro e filhos, Girlene Campinho Azevedo Domingues e filhos, Hélio Hermito Zampier Neto, Patrícia Luana Groza da Silva Giemenez e Valdeci Borges de Morais Paiva

"Uma única palavra define o Plano de Recuperação apresentado pela ACF: ESCÁRNIO! Escárnio não só com as famílias das vítimas do acidente aéreo, mas com todos os seus demais credores. Descontos de 65% e 85% sobre o valor dos créditos são aviltantes", escreveu o advogado.

Já os advogados Flávio Torres e Vinícius Lucílio são representantes da família do jogador Kempes, falecido no acidente, além de outros credores. Em sua petição, eles escreveram que as dívidas da Chapecoense foram originadas pela irresponsabilidade de seus gestores, e não pelo acidente:

"O ponto central do superendividamento, Excelência, não passa pelo acidente ocorrido em novembro de 2016, que vitimou 71 pessoas da delegação e de acompanhantes da Chapecoense. E nem, tampouco, passa pela pandemia da COVID-19, que colocou em crise empresas de diversos setores da economia brasileira e mundial. A Chapecoense encontra-se na situação financeira atual por conta de atos infelizes e irresponsáveis de seus gestores, que se comprometeram de forma incompatível com as finanças do clube. A compreensão dessa realidade é indispensável para que se entenda que o plano de recuperação judicial apresentado pela Chapecoense não pode ser encarado de outra forma senão que como um escárnio, um deboche para com os credores de toda a sorte e, também, com o Poder Judiciário", diz a petição.

Outros credores classificaram como ilegal a proposta de que seja pago com desconto de 85% as ações trabalhistas que estejam acima de 150 salários mínimos.

A administradora judicial estabeleceu que fosse feito um recálculo da dívida por conta de revisão dos valores de vários credores. Por isso, o montante aumentou em praticamente R$ 100 milhões, atingindo um total de R$ 179 milhões.

Agora, com a objeção, terá de haver uma assembleia de credores para decidir sobre o plano de recuperação da Chapecoense. Se ele for rejeitado pela maioria, terá de se buscar um acordo.

A questão é se não houver acordo. No caso de empresas comuns, seria decretada a falência e os bens seriam divididos para pagar as dívidas. Como a Chapecoense é uma associação, não fica claro o que ocorrerá em caso de rejeição do plano de recuperação.