INSS indenizará homem que teve nome alterado para 'Zé Buceta' na carteira de trabalho

Por Redação 31/05/2022 11h11
Por Redação 31/05/2022 11h11
INSS indenizará homem que teve nome alterado para 'Zé Buceta' na carteira de trabalho
Carteira de Trabalho e Previdência Social - Foto: Reprodução

Após decisão judicial, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que indenizar em R$ 5 mil um homem que teve o nome modificado na carteira de trabalho para "Zé Buceta da Silva". 

Na decisão, o juiz Federal Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 1ª vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José dos Campos, em São Paulo, pontuou que “revela-se uma falha estatal na prestação do serviço público e gestão do banco de dados, uma vez que possibilitou-se ofensa grave, de origem até o momento não identificada, à honra do cidadão”.

A pessoa que fez alteração do nome não foi identificada durante a investigação do caso. Além da indenização, a vítima deve ter o documento corrigido.

O homem notou a mudança na carteira de trabalho quando solicitou o seguro-desemprego em 2020. O gênero e o grau de escolaridade também foram alterados.