STF autoriza licença de 180 dias para servidor que é pai solo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (12) que servidores públicos que sejam pais sozinhos, sem a presença da mãe, têm direito a licença de 180 dias.
Os ministros da corte seguiram o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Moraes argumentou, no voto dado ainda na quarta-feira (11), que, em respeito ao princípio de isonomia de direitos entre o homem e a mulher, o benefício deve ser estendido ao pai em família monoparental.
Em seguida, os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lucia, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
O caso em análise confirmou a concessão da licença-maternidade, por 180 dias, a um perito médico do próprio INSS, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
A decisão gerará jurisprudência para julgamentos nas outras instâncias do Judiciário em casos semelhantes.
Últimas Notícias

Homem é executado a tiros dentro de veículo no Osman Loureiro, em Maceió

Adolescente denuncia pai por ameaça e arma é apreendida na zona rural de Água Branca

Avós da Praça de Maio encontram 140° neto sequestrado pela ditadura

PT elege Edinho Silva como novo presidente até 2029, apoiado por Lula

Policial Civil de Alagoas é o primeiro a concluir curso de operações especiais no Paraná
Vídeos mais vistos

Ronaldo Lessa visita obras do Hospital Metropolitano em Arapiraca

Morte em churrascaria de Arapiraca

Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano

Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
