A juíza Daniela Berwanger Martins, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a suspensão da censurou promovida pelo governo ao filme "Como se Tornar o Pior Aluno da Escola", de 2017, protagonizado por Danilo Gentili e que voltou a ser associado à pedofilia por perfis bolsonaristas no mês passado.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou no dia 15 a suspensão da disponibilização, exibição e oferta do filme nas plataformas de streaming. A pasta ainda mudou a classificação indicativa do filme: de 14 para 18 anos.

Em decisão publicada no Diário Oficial da União, o longa que está na Netflix é recomendado agora apenas para maiores de 18 anos por conter "coação sexual, estupro, ato de pedofilia e situação sexual complexa".

"Considerando que falha na classificação indicativa do filme foi apontada como situação fática a dar ensejo à decisão, com a sua alteração para o limite máximo pela Senajus, o motivo indicado para o ato deixa de se fazer presente", escreveu a juíza na decisão, a qual Splash teve acesso.

"Diante disso, é imperioso reconhecer que a decisão deixa de ter compatibilidade com a situação de fato que gerou a manifestação de vontade, tornando a motivação viciada e, consequentemente, retirando o atributo de validade do ato", acrescentou.

A decisão atendeu o pedido do MPF (Ministério Público Federal), que no dia 18 ingressou com ação civil pública para derrubar a suspensão ao filme.

Entenda o caso

O filme voltou a ser debatido nas redes sociais, com acusações de pedofilia contra Gentili e Fabio Porchat, em março.

Em entrevista à Jovem Pan, Danilo acusou o deputado estadual André Fernandes (REP-CE) de iniciar os ataques, e apontou que a tática foi para criar uma cortina de fumaça, a fim de evitar críticas ao governo pelo aumento exorbitante nos preços dos combustíveis.

Danilo Gentili também negou que o filme faça apologia à pedofilia e, pelo contrário, "vilaniza" esse tipo de crime.

Quando lançado, o longa-metragem mirim já havia sido alvo de polêmica por uma cena de cunho sexual que envolve Porchat. Na ocasião, Adriana Munhoz, mãe do ator Bruno Munhoz, à época com 13 anos, não escondeu sua preocupação com as cenas mais pesadas do filme, uma dela justamente com conotação sexual.

Em "Como se Tornar o Pior Aluno da Escola", Fabio Porchat interpreta Cristiano, um homem com desvios sexuais e dono do caderno que o ex-colega (papel de Danilo Gentili) roubou na escola para escrever o guia de "pior aluno", encontrado pelos protagonistas Pedro (Daniel Pimentel) e Bernardo (Bruno Munhoz).