MPF pede que Funai e Prefeitura forneçam informações sobre a situação dos indígenas venezuelanos em Arapiraca

Por Redação 16/12/2021 15h03 - Atualizado em 16/12/2021 17h05
Por Redação 16/12/2021 15h03 Atualizado em 16/12/2021 17h05
MPF pede que Funai e Prefeitura forneçam informações sobre a situação dos indígenas venezuelanos em Arapiraca
MPF solicita informações - Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Arapiraca (SMDS), pedindo informações sobre a situação dos indígenas venezuelanos da etnia Warao que estão vivendo de forma precária na cidade do Agreste alagoano. Os órgãos devem enviar os detalhes em até 48 horas.

Leia a nota da Prefeitura ao final da matéria. A reportagem tenta contato a Funai.

O MPF também solicitou esclarecimentos em relação às medidas emergenciais adotadas para que os indígenas sejam amparados. Eles estariam em um salão sem nenhuma ventilação no momento.

O grupo de venezuelanos é composto por pessoas de todas as idades. Elas viajaram para Alagoas com o objetivo de fugir dos conflitos e dificuldades enfrentados pelo país natal.

Os documentos com as solicitações do MPF foram expedidos na última quarta-feira (15). O órgão informou também que requisitou da Funai "informações se o agrupamento pretende estabelecer estadia temporária ou permanente em Arapiraca, além de explicações sobre o local em que estão residindo os Warao no momento".

Veja a nota na íntegra:

A Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, informa que tem atuado no acolhimento dos refugiados venezuelanos desde setembro, quando teve ciência do primeiro grupo que veio a chegar no município.

Nesse período, diversos serviços como o Centro Pop, Serviço Especializado de Abordagem Social e o Alojamento Provisório foram acionados para buscar a garantia de direitos dos migrantes, mesmo diante da sobrecarga gerada diante da alta demanda.

Apoiados por voluntários, os próprios venezuelanos alugaram o galpão onde estão morando atualmente. Após a iniciativa da sociedade civil em locar o espaço e assumir a primeira parcela do aluguel, a SMDS assumiu os aluguéis de novembro e dezembro.

Também foram realizadas articulações com as políticas de saúde e educação, no sentido de garantir a amplitude de direitos desse público, ao tempo em que a secretaria de Desenvolvimento Social está em busca de um imóvel mais apropriado para o acolhimento dos mesmos.