O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negou o habeas corpus de James Dean Ramos Moraes. Ele é acusado de integrar uma organização criminosa que aplicava golpes em prefeituras.

Conforme a denúncia do Ministério Público de Alagoas, James Dean fingia ser promotor de Justiça para fazer pedidos de depósitos financeiros a diversas Prefeituras do interior brasileiro, entre elas Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso.

O cumprimento do mandado de prisão contra James Dean não foi confirmado, e o Ministério Público afirma que "ao que tudo indica, o paciente encontra-se foragido do distrito da culpa".

Conforme o relator da ação, a liberdade do réu põe em risco a ordem pública, o que torna "legítima a manutenção da prisão preventiva, diante do risco concreto de reiteração delitiva, já que os golpes eram praticados de forma reiterada e em vítimas de diversos Estados da Federação".