O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quarta-feira (25) que o governo e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) preparam um plano de descontos na conta de luz para os consumidores regulados (ligados a distribuidoras) residenciais e empresariais que se dispuserem voluntariamente a economizar energia. A medida deverá entrar em vigor no início de setembro. O ministério, no entanto, não detalhou o plano. Disse que, em conjunto com a agência, está definindo as metas de economia e os prêmios.

Questionado em entrevista coletiva, o ministro explicou que ainda não sabe de onde sairão os recursos para arcar com os descontos. Albuquerque afirmou, porém, que não há previsão de crédito extraordinário no Orçamento para financiar o programa. O secretário de Energia Elétrica, Christiano Vieira, explicou que o conceito desse plano é o mesmo do programa de deslocamento de consumo para grandes consumidores, que terão compensação financeira se gastarem sua energia fora dos horários de pico.

Cada empresa que se dispuser a fazer esse acerto, enviará uma oferta ao ONS (Operador Nacional do Sistema) dizendo quanto pretende receber.O ONS escolherá as melhores propostas, justamente aquelas que sejam mais vantajosas em relação ao acionamento de uma usina termelétrica, que gera um MWh por mais de R$ 2.000. "Essa diferença é que reduzirá o custo geral de geração de energia do país", disse Vieira.

Essa lógica, ainda segundo o secretário, servirá de referência para o plano de incentivo aos consumidores residenciais. No entanto, não foi detalhado qual será o preço de referência para o cálculo desse bônus. "Quem vai pagar isso é a carga do sistema [no ambiente regulado, todos os consumidores compartilham os custos de economia ou de sobrepreço]", disse Vieira. "Há previsão legal para que todos sejam remunerados via ESS [Encargos de Segurança do Sistema]. Aquele custo vai ser rateado com todos."



O plano de estímulo à redução de consumo de energia para residências e empresas de menor porte é mais um passo do governo para tentar evitar apagões diante do agravamento da crise hídrica.O diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, que havia previsão de chuvas na região Sul mas elas foram frustradas, o que levou o grupo de monitoramento emergencial da crise a tomar medidas mais drásticas de preservação da água no sistema e partir para um pacote de incentivo à redução de consumo.