Índios alagoanos protestam contra Projeto de Lei que altera demarcação de terras
Na manhã desta terça-feira (22), povos indígenas da tribo Wassu Cocal bloquearam o KM 24 da BR-101, em Joaquim Gomes.
O ato é contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera o Estatuto do Índio e determina que as terras indígenas sejam demarcadas por meio de leis, o que é considerado um retrocesso pelos índios.
O protesto teve início por volta das 09 horas e a pista está totalmente interditada. Com o bloqueio, uma longa fila de carros se formou na BR-101.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já está no local e informou que agentes estão conversando com manifestantes na tentativa de liberar a via.
Projeto é considerado retrocesso
O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Homero Pereira (PR-MT) e, se aprovado, a competência para determinar a demarcação das terras indígenas passa a ser do Congresso. Para povos indígenas, a proposta é uma ameaça e atende a chamada "bancada ruralista".
Atualmente, a demarcação das terras indígenas é de responsabilidade do Governo Federal, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai), sendo realizada via ato administrativo.
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