A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) segue atuando no combate ao comércio ilegal no Estado. Nessa sexta-feira (11), a equipe de Central de Operações Estratégicas do órgão identificou um depósito clandestino de distribuição de combustível em Maceió.

A equipe chegou ao local após uma denúncia sobre a entrada de caminhão de combustível em transportadora, situada no bairro do Tabuleiro dos Martins. Com o apoio da Polícia Militar, os fiscais tiveram acesso ao terreno onde foram encontrados quatro caminhões tanque - tipo bitrem - e um caminhão tanque - tipo carreta. O total de combustível apreendido foi de cerca de 100 mil litros de etanol.

Segundo a equipe da Sefaz Alagoas, as notas fiscais encontradas estavam como remetente uma empresa de Goiás, e como destinatária uma empresa de São Paulo, o que indica que os veículos estavam fora da rota, circulando ilegalmente no Estado de Alagoas, caracterizando o descaminho das mercadorias transportadas. Além disto, as notas fiscais não foram apresentadas em qualquer repartição fiscal durante o seu trajeto.

Os veículos foram encaminhados na manhã deste sábado (12) para depósito da Sefaz. A equipe de fiscalização contou com apoio da Secretaria de Segurança Pública. Outros órgãos de fiscalização como ANTT e Ibama, também foram informados, visando apurar possíveis irregularidades de suas competências. A equipe fiscal está apurando as irregularidades, levantando os valores a serem recolhidos, além de identificar os responsáveis.

O Superintendente de Fiscalização da Sefaz, Luiz Augusto Torres Mota, destacou a importância da atuação do órgão. ”Esta ação se soma a um conjunto de esforços preventivos e repressivos que a Sefaz vem tomando quanto a circulação irregular de combustíveis em nosso Estado. Trata-se de empresas com práticas ilícitas, onde produtos acompanhados de documentação inidônea são emitidos visando o descaminho e internalizados em Alagoas. Tais atos trazem concorrência desleal, com venda de produtos sem controle de sua qualidade e sem recolhimento dos tributos devidos”, concluiu.

Esta semana, a Sefaz realizou outra apreensão de veículo transportador de combustível irregular: uma carreta tanque com quase 45 mil litros de álcool hidratado no município de Pilar. Foi identificada nota fiscal inidônea por motivo de descaminho, sendo nota emitida no Estado de Goiás com destino ao contribuinte em São Paulo. Por se tratar de uma operação irregular e nociva à sociedade, a equipe fazendária aplicou as cobranças tributárias legalmente previstas, sendo cobrado imposto e multa no valor de R$ 102.800,00 em ICMS e FECOEP com multa, além do furo de posto (não parada nos postos fiscais de fronteira).