As inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021 poderão ser feitas a partir das 18h desta segunda-feira (31). As inscrições acontecem através do Sistema Revalida e serão encerradas em 11 de junho.


As provas serão aplicadas no dia 5 de setembro, em oito capitais do país: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). No ato da inscrição, o participante precisa apontar a cidade onde deseja realizar o exame.


O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). Na primeira etapa, os participantes realizam duas provas escritas: uma objetiva e outra discursiva.


Para participar, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil, além de ter o diploma de Medicina reconhecido pelo Ministério da Educação ou pelo órgão equivalente do país de origem do certificado.


O documento também deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Qualquer outra documentação não substitui o diploma exigido para a inscrição.


Revalida


Aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o exame busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior.


As referências do Revalida são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.


O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Já o ato de apostilamento da revalidação do diploma é uma atribuição das universidades públicas que aderem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.