De janeiro a abril, os cartórios extrajudiciais de Alagoas realizaram mais de 927 mil atos registrais e notariais contendo selos digitais, segundo dados da Divisão de Tecnologia da Informação, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL). Até o primeiro quadrimestre de 2021, a quantidade de selos comprados ficou em mais de 933 mil.

Entre os atos praticados, o reconhecimento de firma predomina, com 515.436 procedimentos efetuados. Em seguida, aparecem autenticação e certidões, com 213.236 e 108.806, respectivamente. Procurações, registros de imóveis e títulos, escrituras, além de protestos e averbações são outros atos cartorários destacados.

O Coordenador do Selo Digital, Jonathan Araújo, que conta com o apoio de outros servidores para atender as demandas de segunda a sexta-feira, afirmou que a maior contribuição da plataforma está sendo a segurança jurídica, pois agora há transparência na veracidade dos atos e documentos praticados pelas serventias, tanto para a população, quanto para notários e registradores.

“Os resultados têm sido alcançados e, paralelo a isso, novas informações e funções foram originadas a partir da implantação, o que tem auxiliado a própria Corregedoria, munindo-a de dados para facilitar os trabalhos do dia a dia”, afirmou Jonathan.

Segurança digital
A tecnologia do selo digital, baseada na leitura de QR Code pela câmera do smartphone que redireciona para dados on-line do ato, está presente nas 243 serventias extrajudiciais alagoanas e tem contribuído com a celeridade e a segurança dos serviços, principalmente no que se refere à consulta de autenticidade, o que evita possíveis fraudes.

Símbolo da modernização do Judiciário e atendendo à Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Selo Digital, implantado em 2019, foi fruto do empenho de Desembargadores e Servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas, sobretudo do Setor de Tecnologia, após inspiração em outros tribunais que já utilizavam o sistema.

Nos 15 meses iniciais da ferramenta, de agosto de 2019 a novembro de 2020, os cartórios emitiram mais de 3,1 milhões selos pela nova plataforma. Agora, o total ultrapassou a marca de 4 milhões.