Bolsa de estudantes da Ufal é suspensa após Governo cortar R$42 milhões no orçamento da Universidade

Por Redação com Ascom Ufal 02/05/2021 15h03
Por Redação com Ascom Ufal 02/05/2021 15h03
Bolsa de estudantes da Ufal é suspensa após Governo cortar R$42 milhões no orçamento da Universidade
Foto: Ufal Arapiraca (Foto: arquivo)

Um corte realizado pelo Governo Federal no valor de R$42 milhões no orçamento da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) resultou na suspensão das de extensão concedidas aos estudantes universitários.

O valor equivale a aproximadamente 30% no orçamento da Ufal e faz parte dos cortes promovidos pelo Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 22 de abril.

O pagamento da Bolsa dos estudantes foi suspenso na última sexta-feira, 30, uma vez que o corte atingiu diretamente o recurso de custeio das bolsas.

Segundo a Ufal, Lei Orçamentária Anual do Governo Federal estabeleceu que haja o "supervisionamento" – nova expressão utilizada para o conhecido ato do contingenciamento – de cerca de 30% dos recursos de custeio, além do corte já citado no item superior.

Somando-se a esta realidade de redução brutal nos recursos da Universidade, com o decreto nº 10.686/2021, o MEC determinou um bloqueio suplementar de 13,8% do orçamento de custeio de todas as instituições federais de ensino superior, entre eles a Ufal.

"Ainda estamos contabilizando as perdas da Ufal com o orçamento de 2021, uma vez que além do corte imediato ainda há a perspectiva de novos decretos de contingenciamento financeiro por parte do Ministério da Educação. Perdemos demais em recursos. A situação se agravou em muito, passamos quase 4 meses sem orçamento recebendo repasses a conta-gotas, e agora recebemos a notícia desta redução drástica e acentuada. Estamos trabalhando para reduzir ainda mais os custos e poder voltar com as bolsas de extensão o mais rápido possível. Temos um compromisso público com a educação superior gratuita e de qualidade com o pagamento de bolsas a nossa comunidade extensionista. Lamentamos demais esta situação e estamos trabalhando para revertê-la", afirmou o reitor Josealdo Tonholo.

Ainda segundo a Ufal, diferente das bolsas de assistência estudantil, que possuem recursos federais próprios garantidos pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), as bolsas de extensão da Ufal são custeadas pela própria universidade, com seus recursos de custeio.

“A determinação é buscarmos novas fontes de financiamento e parcerias para lançarmos novos editais e reativarmos o fomento à extensão universitária mediante pagamento de bolsas o mais rápido possível. Infelizmente, o corte no orçamento nos deixou em uma situação muito difícil. Mas em breve queremos relançar nossos editais extensionistas. Esta retomada é uma determinação de todos os que fazem a gestão da Ufal” disse o pró-reitor de Extensão, professor Clayton Santos.