O plano de trabalho da CPI da Pandemia já está concluído. O senador Renan Calheiros, relator da Comissão, e o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues, falaram com a imprensa na noite desta quinta-feira (29). E afirmaram que o documento é apenas o ponto de partida para o desenrolar das investigações. O documento contém 12 páginas e prioriza investigar se o Poder Público agiu de maneira adequada para minimizar perdas e proteger a população.

“Depois de abrir um prazo, recolhemos algumas propostas e sistematizamos elas em um plano de trabalho. Ele não vai limitar a investigação, a investigação é que definirá esses limites. Ele é um ponto de partida, uma linha inicial que, naturalmente, será incrementada e enriquecida pelos depoimentos, perícias, estudos e documentos oficiais que serão reunidos ao longo do trabalho dessa CPI”, esclareceu o senador Renan Calheiros.

Entre as prioridades reveladas no Plano de Trabalho estão as ações de enfrentamento à pandemia, como isolamento social, aquisição de vacinas e seus insumos, bem como a execução de plano nacional de imunização e estruturas de leitos. Consta também a assistência Farmacêutica em relação aos insumos para tratamento de enfermos, estruturas de combate à crise, com atribuição de responsabilidades e competências; o colapso da saúde no Estado do Amazonas; ações de prevenção e atenção à saúde indígena e emprego de recursos federais, que incluem o repasse de recursos federais para estados e municípios como o auxílio emergencial.

Por fim, o documento aponta que a CPI apresentará um relatório, onde espera elucidar os fatos e se for o caso, identificar as autoridades que agiram à margem da lei, encaminhando suas conclusões às autoridades competentes para apuração.

“Tivemos uma semana muito produtiva, fizemos as convocações que são necessárias, combinamos os calendários nas próximas semanas. As sessões vão acontecer nas terças, quartas e quintas, e esperamos chegar a conclusão com êxito desta CPI no prazo de 90 dias. No final iremos apresentar um relatório, que servirá como base para a apuração futura das autoridades competentes”, completou o senador Renan.