Por 9 votos a 2, STF decide que estados e municípios podem vetar cultos
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19 — divergiram os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.
Os ministros do Supremo julgaram uma ação do PSD. O partido pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas.
O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.
No sábado (3), ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia.
Na segunda (5), o ministro Gilmar Mendes tomou decisão divergente. Ele rejeitou liminarmente (provisoriamente) a ação do PSD — que pedia a derrubada do decreto estadual que proibiu cultos e missas em São Paulo devido à pandemia — e enviou o caso ao plenário do STF.
Últimas Notícias
Filha que matou genitora em Arapiraca tem prisão preventiva decretada; mulher disse que 'Jesus mandou jogar a própria mãe dentro do fogo'
Corpo do menino de 6 anos que se afogou no Pontal do Peba é encontrado
‘The Voice Brasil’ estreia atrás de ‘A Fazenda’ e da final do ‘Estrela da Casa’ na audiência
Homem ameaça matar companheira e tira a vida de animais de estimação, em Maceió
Com trilha radical e sorteio de bike, 1º Pedal dos Brutos promete agitar Viçosa no dia 26 de outubro
Vídeos mais vistos
Morte em churrascaria de Arapiraca
62 anos de Emancipação Política de Coité do Nóia
Inauguração do Supermercado São Luiz no bairro Massaranduba
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
