A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) informaram, nesta terça-feira (8), que ainda não há garantias de que as aulas presenciais nas instituições sejam retomadas no dia 1º de março, conforme determina a nova portaria do Ministério da Educação (MEC).


A portaria, publicada na segunda-feira (7), diz que as instituições de ensino superior deverão retomar as aulas presenciais a partir de março de 2021, desde que sigam os protocolos de prevenção da Covid-19. A medida altera a decisão anterior, divulgada em 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro.


A assessoria da Ufal emitiu uma nota, reforçando a posição que já havia anunciado quando recebeu a portaria anterior. A Reitoria da Universidade informou que recebeu a notícia com surpresa e preocupação e que aguarda a elaboração de uma proposta do próximo período letivo que está sendo debatida por seu Conselho Universitário (Consuni) (veja nota na íntegra ao final do texto).

O atual Período Letivo Excepcional (PLE) da Ufal se encerra em janeiro de 2021.

Já o Ifal, através da Pró-Reitora de Ensino, Elisabete Duarte, informou que a retomada presencial das aulas continua sendo estudada e analisada. A decisão só será tomada após a reunião entre o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e o Fórum de Dirigentes de Ensino (FDE) prevista para esta semana.

A nova portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Até o dia 28 de fevereiro, portanto, instituições públicas e privadas poderão continuar usando atividades virtuais para substituir o ensino presencial. Depois disso, os recursos digitais só deverão ser utilizados em caráter excepcional e complementar.


A nova portaria acrescenta que os prazos poderão ser modificados pontualmente, dependendo do avanço da pandemia da Covid-19. O documento dá a possibilidade de autoridades locais suspenderem as atividades letivas presenciais, levando em conta as condições sanitárias da região. Caso isso ocorra, as instituições deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias.


Por meio de nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) avaliou como positiva a nova portaria, "uma vez que vão ao encontro do que foi solicitado ao ministro Milton Ribeiro: mais clareza, mais flexibilidade e mais autonomia para as instituições planejarem a volta às aulas, com segurança".




Aulas remotas na Ufal





Em outubro, o governador Renan Filho publicou um decreto estadual autorizando a retomada das aulas presenciais de forma gradativa em universidades e faculdades. Mesmo assim, a Ufal decidiu seguir as demais universidades federais do país e manteve a suspensão das aulas dando continuidade ao Período Letivo Excepcional (PLE).


Apenas as atividades presenciais dos cursos da área de saúde foram retomadas, com o atendimento à população nos estágios em hospitais e unidades de saúde.