TCU divulga lista de políticos alagoanos que podem ser inelegíveis; Arnaldo Higino é um deles

Por Redação 15/09/2020 11h11
Por Redação 15/09/2020 11h11
TCU divulga lista de políticos alagoanos que podem ser inelegíveis; Arnaldo Higino é um deles
Arnaldo Higino foi preso em flagrante com dinheiro - Foto: Cortesia

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (14), uma lista com os nomes de cento e quarenta políticos alagoanos tiveram suas contas rejeitadas, são considerados fichas sujas e podem não concorrer às eleições de 2020. O nome do candidato à prefeitura de Campo Grande, Arnaldo Higino, é um deles. 

Pela Lei da Ficha Limpa, eles são considerados inelegíveis, ou seja, não podem disputar as eleições, mas ainda depende de julgamento. Alguns aparecem com contas rejeitadas em mais cinco ações. A partir de agora, a relação será enviada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que julgará os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais deste ano.

As informações poderão instruir eventuais pedidos de impugnação das candidaturas, porque a Lei de Inelegibilidades declara inelegíveis pessoas que tiverem “suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Em junho, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a prisão de Arnaldo Higino Lessa por utilizar, de forma indevida e em proveito próprio, bens e serviços públicos da prefeitura. Ele chegou a ser preso em flagrante entregando mais R$ 11 mil, que seria o percentual de retorno sobre nota fiscal comprada, em novembro de 2017. Arnaldo Higino foi acusado pelo MPE de participar de um esquema de notas frias que desviou mais de R$ 500 mil em verbas municipais.

Consta na lista, o nome de todos os gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares, com trânsito em julgado nos últimos oito anos, ou seja, a partir de 15 de novembro de 2012. A inclusão de nomes é dinâmica e atualizada diariamente, o que será feito até o último dia do ano. Confira aqui todos os nomes.