Vereadores aprovam lei que proíbe cachorro de latir
A Câmara de Vereadores de Penha, no interior de Santa Catarina, aprovou no último dia 17, por unanimidade, um projeto de lei que previa multa de R$ 23 mil para os donos de animais barulhentos. A proposta foi apresentada pelo vereador Everaldo Dal Posso (PL). As informações são do portal NSC Total.
A lei em questão considerava infração “provocar ou não impedir barulho de animal”. Na prática, pode-se dizer que os cachorros ficariam proibidos de latir.
De tão esdrúxula, a lei foi vetada pelo prefeito Aquiles da Costa (MDB) porque teria vício de origem, ou seja, é um tipo de regra que não pode ser iniciativa do Legislativo. Só o Executivo poderia propor algo assim.
A lei em questão considerava infração “provocar ou não impedir barulho de animal”. Na prática, pode-se dizer que os cachorros ficariam proibidos de latir.
De tão esdrúxula, a lei foi vetada pelo prefeito Aquiles da Costa (MDB) porque teria vício de origem, ou seja, é um tipo de regra que não pode ser iniciativa do Legislativo. Só o Executivo poderia propor algo assim.
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