Procuradoria solicita devolução do recurso do Bolsa Família retirados pelo Governo Federal
Foi assinado ontem, sexta-feira, 05, um documento solicitando ao STF a devolução dos recursos do Bolsa Família que foram cortados pelo Governo Federal.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de Alagoas, Francisco Malaquias, com os demais procuradores do nordeste.
O pedido ao STF é para que o presidente Jair Messias Bolsonaro suspenda o corte de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família do nordeste. O documento está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Fizeram parte do documento os Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Todos os estados solicitam que o presidente justifique o corte das verbas e o motivo de ter ocorrido só no Nordeste do País.
“Reiteramos o pedido contextualizando com a crise na saúde que o país atravessa. Vale lembrar que mesmo diante do estado de calamidade pública pela pandemia do coronavírus, o governo federal não só manteve a restrição de novos registros de famílias nordestinas como efetuou corte desproporcionais de bolsas”, afirma o procurador-geral de Alagoas. “É uma situação que não tem justificativa. A União já teve várias oportunidades de prestar informações e não o fez”, finalizou.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de Alagoas, Francisco Malaquias, com os demais procuradores do nordeste.
O pedido ao STF é para que o presidente Jair Messias Bolsonaro suspenda o corte de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família do nordeste. O documento está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Fizeram parte do documento os Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Todos os estados solicitam que o presidente justifique o corte das verbas e o motivo de ter ocorrido só no Nordeste do País.
“Reiteramos o pedido contextualizando com a crise na saúde que o país atravessa. Vale lembrar que mesmo diante do estado de calamidade pública pela pandemia do coronavírus, o governo federal não só manteve a restrição de novos registros de famílias nordestinas como efetuou corte desproporcionais de bolsas”, afirma o procurador-geral de Alagoas. “É uma situação que não tem justificativa. A União já teve várias oportunidades de prestar informações e não o fez”, finalizou.
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