O município de Girau do Ponciano emitiu uma nota de esclarecimento após o Ministério Público de Contas de Alagoas protocolar, nesta quarta-feira (27), um pedido de medida cautelar para que a prefeitura suspenda qualquer pagamento a uma microempresa do Rio de Janeiro - ALAFIA EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME -, contratada para fornecimento de gases medicinais ao hospital de campanha da cidade.
O motivo, segundo o MPC, seria o indício de fraude no contrato de mais de R$ R$ 300 mil.

Confira a nota na íntegra:

“O Município de Girau do Ponciano vem a público esclarecer que até a presente data não foi notificado acerca de qualquer irregularidade de contratações de bens ou serviços para seu Hospital de Campanha por qualquer órgão de fiscalização. No entanto haja visto a matéria veiculada em vários órgãos de imprensa, dando conta de indício de fraude na contratação de central de gases medicinais, segundo fala do Representante do Ministério Público de Contas, inicialmente o Município lamenta a veiculação de informes indiciários e/ou acusatórios na imprensa, antes mesmo de qualquer notificação ou ato formal de ciência, o que viola o devido processo legal e por via de consequência o Estado Democrático de Direito. Por oportuno, insta esclarecer o Município seguindo as normas pertinentes de contratação, celebrou o contrato de instalação de rede de distribuição e central de gases medicinais, cuja empresa contratada realizou a contento o serviço de instalação, mediante serviço técnico especializado, e no tempo aprazado, não obstante a localização de sua sede ser em outro estado da federação, e principalmente, mediante prática de preço mercadológico; de modo ser prematuro se falar em fraude e/ou superfaturamento. Por fim, o Município se põe à disposição para quaisquer esclarecimentos, principalmente perante os órgãos de controle, demais autoridades, órgãos de impressa e a toda sociedade alagoana. Girau do Ponciano/AL, 27 de maio de 2020.

Assessoria de Comunicação – ASCOM"