O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta quinta-feira (02) que não é obrigatório o cadastro dos profissionais de saúde para realizarem os cursos de capacitação para o combate a Covid-19. O cadastro dos profissionais, também, vai ser usado para a convocação em caso de necessidade de atuação em outros estados.

O ministro afirmou que a convocação será iniciada com aqueles que têm disponibilidade. "Se você entende que você pode sair da sua cidade e pode atender em outra cidade a qualquer momento. O Ministério da Saúde vai saber através do cadastro que você pode fazer parte de uma força tarefa que vai ajudar".

"Estou dizendo para quem quer enfrentar. Não é uma convocação e não é obrigatória. Mas é previsto em lei que pode convocar", Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde.

Ação contra a portaria

Segundo o ministro, o Conselho Regional de Madicina do Rio de Janeiro (Cremerj) entrou com uma medida jurídica contra a portaria. O ministro afirmou que o Rio de Janeiro deve ser um dos estados que vai necessitar do apoio de outros Estados. "Esse ano uma das cidades que mais pode haver necessidade é o Rio de Janeiro"
Em nota, o Cremerj afirmou que "a Declaração de Emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde não pode se sobrepor ao direito constitucional do cidadão e dos Médicos".

"Não faltam médicos no país e nos dando equipamentos de proteção obrigatórios, boas condições de trabalho e segurança trabalhista não nos furtaremos a atuar juntos com o Ministério da Saúde para debelar a pandemia" - diz a nota.

Convocação

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2).

Médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física e até veterinários foram convocados.

A possibilidade de o Ministério da Saúde requisitar profissionais, garantido o pagamento posterior, está prevista na lei 13.979/2020, que trada das medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.

Lista das categorias convocados

• serviço social
• biologia
• biomedicina
• educação física
• enfermagem
• farmácia
• fisioterapia e terapia ocupacional
• fonoaudiologia
• medicina
• medicina veterinária
• nutrição
• odontologia
• psicologia
• técnicos em radiologia