A Fundação Procon-SP informou que as empresas devem oferecer uma alternativa ao consumidor que comprou passagem aérea para países afetados pelo coronavírus, mas que decidiu postegar ou cancelar a viagem com medo da doença. A mesma indicação vale para quem adquiriu pacote turístico.

Segundo o Procon-SP, a orientação é que o consumidor procure a instituição porque não há previsão legal para esses casos e, portanto, "faz-se necessário negociar com a empresa que não pode se recusar a oferecer alternativas ao consumidor."

Até a quarta-feira (26), 44 países haviam registrado infecções pelo novo coronavírus, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta quinta-feira, Dinamarca e Estônia também anunciaram os primeiros casos.

Na Europa, a Itália, um dos principais destinos turísticos do mundo, se tornou o centro do surto de coronavírus. O país já registrou 528 casos e 14 pessoas morreram.

"Mesmo as empresas não tendo culpa, a lei reconhece que a parte vulnerável da relação é o consumidor, de modo que é ele quem merece especial proteção", afirmou o chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid.