O governo de Portugal lançou neste início de 2020 o “Programa Regressar”, iniciativa que busca cidadãos lusitanos no exterior e oferece incentivos para que voltem a morar no país.

O programa, que tem como slogan “É hora de voltar a casa, o seu país apoia o seu regresso“, facilita o retorno a Portugal de famílias que deixaram o país até dezembro de 2015.

O plano oferece uma série de benefícios, incluindo apoio financeiro, isenções fiscais e linha de crédito especial para iniciar um negócio ou mesmo para a compra de imóvel.

O benefício financeiro pode chegar a 6.536 euros (cerca de R$ 29.624), para os portugueses efetivamente empregados em outro país. O valor é oferecido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

É preciso ressaltar que essa quantia depende do perfil do inscrito no programa e, principalmente, do local escolhido para morar. Grande cidades, como Lisboa, tendem a oferecer valores menores do que determinadas aldeias ou vilas no interior do país. O governo analisa cada situação para determinar os direitos do migrante.

Além do auxilio financeiro, o Programa Regressar também reconhece graus acadêmicos estrangeiros como bacharelados, licenciaturas, mestrados e doutorados.

O projeto foi desenvolvido para compensar o decréscimo que a população portuguesa vem sofrendo ao longo dos anos. Dados do governo indicam que a taxa de natalidade está cada vez mais baixa e a de mortalidade não apresenta reduções.

Em 2018, Portugal teve a quarta taxa mais baixa de natalidade entre membros da União Europeia. Se o índice continuar nesse ritmo, a redução populacional se tornará um problema para o futuro da economia do país.

O país que concentra maior número de portugueses interessados em voltar para o seu país é o Reino Unido, com 19%, seguido pela França (17%) e Suíça (14%). O Brasil aparece na lista com 8% de lusitanos, na frente da Espanha (6%) e de Angola (6%).  

Todos os detalhes sobre os procedimentos necessários estão no site oficial do Programa Regressar.