Um advogado de Mato Grosso teria anexado por engano um 'contrato de submissão' a uma ação de danos morais contra uma seguradora. Em meio ao documento, eis o contrato em que as partes são citadas como "dominador" e "submissa". Uma das partes é o próprio advogado e outra, uma mulher.

O juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, determinou que o documento fosse retirado do processo e menciona contrato como "estranho aos autos".

O propósito do contrato, como consta nos termos fundamentais, "é permitir à submissa explorar de maneira segura sua sensualidade e seus limites, respeitando e considerando devidamente suas necessidades, seus limites e seu bem-estar". O contrato tem data de outubro de 2019.

Outra cláusula diz que "o dominador aceita a submissa como propriedade sua, para controlar, dominar e disciplinar durante a vigência (do contrato), pode usar o corpo dela a qualquer momento durante as horas designadas, ou em quaisquer horas extras acordadas, da maneira que julgar apropriada, sexualmente ou de outra maneira qualquer".

Além disso, o contrato prevê que "o dominador pode açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar".

Juiz determinou retirada do documento do processo (Foto: Reprodução)

Apuração

A Comissão do Direito da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) está analisando o caso.

Segundo a OAB, o caso é recente e se houver qualquer indício de infração e violação ao Código de Ética e Disciplina da OAB, o caso será apurado. "Amanhã, ou semana que vem isso vai ser apurado com mais vigor. Com oportunidade, se for o caso, do advogado se manifestar", disse a presidente da Comissão do Direito da Mulher da Ordem, Clarissa Lopes Dias.

Clarissa afirmou ainda que "é muito recente e preliminar qualquer posicionamento", mas que assunto foi levado para a diretoria e está em análise.