Durante a última semana, o Procon Arapiraca, em parceria com o Ministério Público Estadual (MP/AL), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e as Polícias Civil e Militar, realizou uma operação em 21 revendas de combustíveis de Arapiraca. Nesta quarta-feira (27), o órgão de defesa do consumidor divulgou um balanço sobre a operação integrada.

De acordo com o Procon Arapiraca, a ação teve o objetivo de coibir crimes de consumo. Os fiscais do órgão municipal observaram se os estabelecimentos estavam cumprindo as leis que se referem à exposição de informações prévias aos consumidores, bem como com a oferta de produtos dentro da validade e a emissão de nota ou cupom fiscal ao consumidor.

Quatro estabelecimentos foram autuados por fornecerem produtos automotivos e de conveniência impróprios para o consumo; outros quatro postos precisaram adequar no momento da fiscalização as informações no tocante a preços e formas de pagamento aceitas nos estabelecimentos, que devem estar sempre precisas e visíveis para os clientes.

“Em alguns estabelecimentos, orientamos os funcionários a disponibilizar uma cópia do Código de Defesa do Consumidor no pátio principal. Durante a operação integrada, também foi solicitado a alguns postos a inclusão de informações referentes à diferenciação de preços para pagamentos em dinheiro e em cartão de crédito”, disse o diretor do Procon Arapiraca, Denys Reis.

Segundo os fiscais da ANP, em dois estabelecimentos foram flagradas bombas com aferição irregular e termodensímetro descalibrado. Os fiscais realizaram três coletas diferentes: gasolina comum, etanol hidratado e óleo diesel S10.

“A ANP reforça a importância de operações como essa, pois possibilita a ampliação das competências de cada órgão atuante e fortalece a garantia dos direitos do consumidor”, disse o representante da ANP, Noel Albuquerque.

Representando o 3º Batalhão de Polícia Militar (3° BPM), o capitão Pedro de Oliveira ratificou a participação da polícia no processo de fiscalização, garantindo a segurança e consequentemente a integridade física das equipes que vão a campo.