MPE e OAB Arapiraca firmam parceria para avaliar preço abusivo dos combustíveis no município
O Ministério Público Estadual (MPE/AL), através da Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor de Arapiraca, firmou parceria, nesta terça-feira (16), com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Arapiraca, para o combate ao preço, considerado abusivo, praticado por postos de combustíveis no município.
De acordo com apuração da OAB Arapiraca, levada ao MPE, a média de preço da gasolina praticada na cidade tem sido de R$ 4,69, "bem mais caro que outros municípios da região e de Maceió, onde há locais em que o litro do combustível custa R$ 3,89".
"Assumi a Promotoria de Defesa do Consumidor há poucos dias e, por conta disso, ainda preciso me informar melhor sobre a questão. Mas estamos trabalhando junto com a OAB com o objetivo de detectar qual fator que está levando a essa cobrança abusiva e qual a justificativa dos postos", declarou o promotor Alberto Tenório, após encontro com representantes da ordem, conforme material divulgado pela entidade.
Na ocasião, o presidente da OAB Arapiraca, Hector Martins, sugeriu encontros com donos de postos de combustíveis para avaliar melhor a questão, assim como visitas ao sindicado dos empresários, o Sindicombustíveis, além do Procon, como reforço à fiscalização. A intenção é que, após entendimentos, consiga-se baixar o valor cobrado pelo produto ao consumidor.
"Apesar de ser uma questão urgente e que afeta grande parte da população, é preciso ter em mente que não existe uma solução fácil e rápida. Obviamente, a partir de agora, o promotor vai ouvir as partes envolvidas e, se houver necessidade, a questão vai ser judicializada. Tudo vai depender do que vai ser apurado nesta primeira fase, e, por isso, queremos trazer a Agência Nacional de Petróleo para a discussão", pontuou Hector Martins.
De acordo com apuração da OAB Arapiraca, levada ao MPE, a média de preço da gasolina praticada na cidade tem sido de R$ 4,69, "bem mais caro que outros municípios da região e de Maceió, onde há locais em que o litro do combustível custa R$ 3,89".
"Assumi a Promotoria de Defesa do Consumidor há poucos dias e, por conta disso, ainda preciso me informar melhor sobre a questão. Mas estamos trabalhando junto com a OAB com o objetivo de detectar qual fator que está levando a essa cobrança abusiva e qual a justificativa dos postos", declarou o promotor Alberto Tenório, após encontro com representantes da ordem, conforme material divulgado pela entidade.
Na ocasião, o presidente da OAB Arapiraca, Hector Martins, sugeriu encontros com donos de postos de combustíveis para avaliar melhor a questão, assim como visitas ao sindicado dos empresários, o Sindicombustíveis, além do Procon, como reforço à fiscalização. A intenção é que, após entendimentos, consiga-se baixar o valor cobrado pelo produto ao consumidor.
"Apesar de ser uma questão urgente e que afeta grande parte da população, é preciso ter em mente que não existe uma solução fácil e rápida. Obviamente, a partir de agora, o promotor vai ouvir as partes envolvidas e, se houver necessidade, a questão vai ser judicializada. Tudo vai depender do que vai ser apurado nesta primeira fase, e, por isso, queremos trazer a Agência Nacional de Petróleo para a discussão", pontuou Hector Martins.
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