Várias bebidas alcoólicas foram apreendidas fora do prazo de validade em um estabelecimento comercial no município de Igreja Nova, região do Baixo São Francisco de Alagoas. A informação foi divulgada na tarde desta terça-feira (4) pelo Ministério Público do Estado (MP-AL).

A quantidade de bebidas apreendidas não foi informada, mas o MP afirma que foram centenas. Algumas delas estavam vencidas desde janeiro de 2018.

O material foi confiscado durante uma operação da Promotoria de Justiça da cidade nos estabelecimentos comerciais para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

A medida foi adotada devido ao aumento do número de ocorrências com menores alcoolizados no município. Na ocasião, a qualidade das bebidas dos estabelecimentos também foi verificada.

"Descobrimos que 80% do estoque de um determinado depósito estava com prazo de validade vencido, ou seja, quase nada estava próprio para consumo. Isso também é crime, inclusive, contra a relação de consumo, uma vez que pode acarretar doenças naquelas pessoas quem ingerirem esse tipo de bebida, sem contar a inexistência de Notas Fiscais", contou o promotor, Paulo Henrique Prado.

De acordo com o MP, o dono do estabelecimento foi levado à delegacia de Igreja Nova para prestar esclarecimentos.

"O proprietário do lugar também não nos mostrou a nota fiscal de compra dos produtos, no que pese termos pedido a documentação relativa aos aguardentes e as cervejas. Se a nota não aparecer, ele poderá responder por crime contra a ordem tributária", falou o promotor.

As bebidas apreendidas devem ser incineradas. A ação contou com o apoio da Polícia Militar (PM-AL) e da Vigilância Sanitária.

"A ideia era conscientizá-los sobre o que diz a lei, que prevê pena de prisão e multa para quem pratica esse tipo de crime [venda de bebida alcoólica a menores de idade]. Visitamos muitos locais e acho que o pessoal entendeu a nossa mensagem", disse o promotor.