Por iniciativa do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), uma força-tarefa foi criada, nesta sexta-feira (3), com o propósito de apertar a fiscalização contra a poluição sonora e a perturbação do sossego alheio em Alagoas. Estes tipos de ocorrências representam mais de 50% das reclamações registradas pela central de operações da Polícia Militar (190), sobretudo nos fins de semana.

O projeto "MP conectado com você - perturbar o sossego alheiro é escolha sua e poluição sonora é crime" foi lançado em uma solenidade ocorrida nesta manhã, na sede do Ministério Público Estadual, no bairro do Poço, em Maceió. O primeiro município a solicitar as ações do programa foi Passo de Camaragibe, vizinho a São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras, no Litoral Norte de Alagoas.

As parcerias foram firmadas com a Polícia Militar, Polícia Civil, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS) e os trabalhos começam imediatamente, como adianta o promotor José Antônio Malta Marques.

"A perturbação do sossego alheiro é uma contravenção penal, passível de punição. É um trabalho gigante para percorrer todo o estado de Alagoas e não deixa de ser mais uma oportunidade valiosa de interagir e fazer parceira com toda a sociedade", avalia o promotor.

Segundo ele, na prática, a população poderá continuar ligando para a PM (por meio do 190) para denunciar os casos de poluição sonora. Malta Marques garante que todos as reclamações serão averiguadas pela força-tarefa e providências tomadas no sentido de resolver o problema o quanto antes. Operações de fiscalização integradas também serão programadas, em momentos oportunos.

De acordo com o promotor, nos últimos dois anos, o 190 da Polícia Militar recebeu 81 mil ligações de denúncia de som alto em residências, eventos ou em veículos. O total equivale a metade das denúncias recebidas pelo serviço telefônico.

"Esse programa é pra fazer com que a população saiba que o MP é um canal de denúncia, principalmente no interior. Vamos oferecer mais meio para a população reclamar - que é o próprio promotor, no caso dos municípios do interior - e o site do MPAL, que tem um espaço para denúncias anônimas, além, é claro, do próprio 190.