O Governo Federal bloqueou mais de R$ 39 milhões em recursos da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), sendo 30% do orçamento de custeio e 80,3% do orçamento de capital, informou a instituição nesta quinta-feira (02).

A medida foi tomada após a declaração do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que o MEC cortaria recursos das universidades que não apresentassem o desempenho acadêmico esperado.

Por meio de nota, a UFAL explicou que os recursos bloqueados eram utilizados para o pagamento das despesas contratuais; das contas de água e energia elétrica; bolsas; aquisições de livros e carteiras escolares; equipamentos de laboratório, entre outros.

"Foram efetivados bloqueios nas ações orçamentárias de funcionamento da Universidade, capacitação de servidores, recursos consignados ao Hospital veterinário da UFAL e funcionamento da Escola Técnica de Artes. Foram também bloqueadas as emendas parlamentares consignadas à UFAL pela bancada alagoana. Apenas as ações de assistência estudantil não foram afetadas pelo corte", informa o documento.

A universidade ainda frisa que, em breve, deve divulgar uma nota técnica que detalha a atual situação e as medidas de contenção de despesas que serão tomadas. Além disso, pretende levar a discussão sobre a situação em que a UFAL e as demais Universidades públicas se encontram para uma sessão ordinária do Conselho Universitário, que acontece na próxima segunda-feira (6).

Confira, abaixo, a nota da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) na íntegra:

A Universidade Federal de Alagoas informa que o Governo Federal efetuou o bloqueio orçamentário de R$ 39.576.608,00 (trinta e nove milhões, quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e oito reais) dos recursos de custeio e capital.

Foram efetivados bloqueios nas ações orçamentárias de funcionamento da Universidade, capacitação de servidores, recursos consignados ao Hospital veterinário da UFAL e funcionamento da Escola Técnica de Artes. Foram também bloqueadas as emendas parlamentares consignadas à UFAL pela bancada alagoana. Apenas as ações de assistência estudantil não foram afetadas pelo corte.

Esse valor representa 36,6% do orçamento de custeio e capital da UFAL que são os recursos utilizados para pagamento das despesas contratuais, água, energia elétrica, bolsas, aquisições de livros carteiras escolares, equipamentos de laboratório, etc. Foram bloqueados 30% do orçamento de custeio e 80,3% do orçamento de capital.

Se excluirmos da análise as ações de assistência estudantil, cujas despesas são restritas à assistência dos alunos em vulnerabilidade social (custeio dos alimentos do Restaurante Universitário, pagamento de bolsas), o corte representa 46,9% do orçamento da UFAL.

Antes do anúncio deste corte, a UFAL já trabalhava com orçamento aquém das necessidades que uma Universidade que consolida sua expansão, que faz pesquisa de ponta e que se expande para além de seus muros através das atividades de extensão. Neste novo cenário, a situação exige que medidas sejam adotadas para garantir o mínimo funcionamento da Universidade.

A UFAL informa que emitirá nota técnica para detalhar a situação apresentada, divulgará medidas de contenção de despesas e pautará na próxima sessão ordinária do Conselho Universitário (dia 06/05) um debate amplo sobre a situação em que a UFAL e as demais Universidades públicas se encontram.

A Gestão da UFAL reafirma seu compromisso com a defesa intransigente da recomposição do orçamento da Universidade, que é um patrimônio da sociedade alagoana, ao mesmo tempo em que considera que um país que não investe em educação está fadado aos retrocessos sociais e econômicos.