Juíza analisa estudos para reestruturação de serventias extrajudiciais de Alagoas

A fim de aperfeiçoar os serviços ofertados pelos cartórios extrajudiciais de Alagoas, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL), Lorena Sotto-Mayor, vai analisar estudos que serão realizados para eventuais mudanças nas unidades, conforme determina a Portaria nº 329, publicada pelo corregedor Fernando Tourinho.
O objetivo é atender às condições mínimas de viabilidade econômica, técnica, e de aperfeiçoar o serviço prestado à população. Entre as designações estabelecidas na portaria, a juíza auxiliar da CGJ/AL poderá, ainda, solicitar maiores informações dos órgãos da administração pública, caso julgue necessário.
O setor de serventias extrajudiciais será o responsável por promover estudos técnicos para apresentar um relatório conclusivo sobre as unidades vagas que eventualmente não sejam viáveis. Os representantes das associações dos notários e registradores serão informadas a respeito do início dos estudos para que as opiniões deles também sejam levadas em consideração.
A partir do relatório conclusivo e com as eventuais ideias sugeridas pelos representantes dos cartórios, os órgãos municipais de assistência social e os juízes corregedores permanentes verificarão a utilização proveitosa das serventias, de acordo com o art. 44, 2º da Lei nº 8.935/1994.
A portaria começa a vigorar a partir desta quinta-feira (21), data de sua publicação.
O objetivo é atender às condições mínimas de viabilidade econômica, técnica, e de aperfeiçoar o serviço prestado à população. Entre as designações estabelecidas na portaria, a juíza auxiliar da CGJ/AL poderá, ainda, solicitar maiores informações dos órgãos da administração pública, caso julgue necessário.
O setor de serventias extrajudiciais será o responsável por promover estudos técnicos para apresentar um relatório conclusivo sobre as unidades vagas que eventualmente não sejam viáveis. Os representantes das associações dos notários e registradores serão informadas a respeito do início dos estudos para que as opiniões deles também sejam levadas em consideração.
A partir do relatório conclusivo e com as eventuais ideias sugeridas pelos representantes dos cartórios, os órgãos municipais de assistência social e os juízes corregedores permanentes verificarão a utilização proveitosa das serventias, de acordo com o art. 44, 2º da Lei nº 8.935/1994.
A portaria começa a vigorar a partir desta quinta-feira (21), data de sua publicação.
Últimas Notícias

Brasil / Mundo
Mega-Sena acumula novamente e prêmio acumulado vai para R$ 85 milhões

Justiça
TRE de Roraima suspende investigação da PF que mira o presidente da CBF

Justiça
Prefeito de Cuiabá é acusado de violência política contra professora

Justiça
Câmara declara perda de mandato a 7 deputados e dá posse a substitutos

Esporte
Lucas Paquetá é absolvido de acusação de envolvimento com apostas
Vídeos mais vistos

TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca

Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca

TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
TV JÁ É
Alfredo Gaspar reforça compromisso com Alagoas

TV JÁ É