A juíza Lorena Sotto-Mayor reuniu-se com representantes do Banco do Brasil e da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), nesta quarta-feira (13), para articular a integração dos sistemas da instituição financeira com a tecnologia que será oferecida pelo Poder Judiciário às serventias extrajudiciais de Alagoas, o Selo Digital.

Inicialmente, durante a implantação do projeto-piloto nos três cartórios escolhidos pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL), já serão realizados os testes com o apoio do sistema da Banco do Brasil, como uma simulação dos procedimentos. A previsão é que o experimento seja iniciado no dia 7 de março.

De acordo com a presidente da comissão responsável pelo aperfeiçoamento das atividades extrajudiciais de Alagoas, juíza Lorena Sotto-Mayor, há possibilidade de compatibilizar os sistemas. “A gente já vai simular situações reais, até de compra de selos e da distribuição dessa compra, por exemplo. Não serão emitidos atos válidos, pois são atos que apenas simularão a implementação dos selos nos cartórios”, comentou.

Ainda segundo a juíza, também foi estudada a viabilidade técnica das sugestões que os cartórios apresentaram no início desta semana, para acolher ou não as propostas de redação feitas pelos representantes do Extrajudicial do Estado. Ela destacou que a tecnologia vai beneficiar significativamente a sociedade.

“Acima de tudo, vai trazer um benefício para a pessoa que usa o cartório. Ela vai ter um QR Code e, através do celular, vai poder ver qual foi o ato que foi originado, o cartório que emitiu, a data e o valor do emolumento cobrado, em qualquer lugar do mundo, a partir da internet”, complementou.

Para o gerente do Banco do Brasil, Marcio Correa, a integração entre os sistemas vai levar agilidade a quem utiliza os serviços dos cartórios. “Ficou acordado na reunião que será feita uma remessa de testes; o Tribunal de Justiça vai mandar essa remessa para o banco, para vermos se os sistemas estão conversando, se está tudo perfeito, para que a gente comece a utilizar o sistema digital de liquidação de selos”, disse.

A reunião também contou com a participação do servidor da CGJ/AL, Magno Vitório de Farias Fragoso, da representante do Banco do Brasil, Andréa Lobo, do diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Baptista, e dos analistas de sistemas, Jonathan de Sousa Araújo, Wilson Felipe dos Santos Lima e José Rômulo Ribeiro da Silva.

Virtualização de procedimentos

A implantação do Selo Digital nas serventias extrajudiciais de Alagoas é uma das prioridades da gestão do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, e a efetivação da tecnologia pretende cumprir a Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No dia 1º de fevereiro, o corregedor publicou a Portaria nº 194, com o objetivo de criar o projeto-piloto para a implantação do Selo Digital QR Code em Alagoas. A intenção é aperfeiçoar a ferramenta para que atenda às necessidades dos cartórios do Estado. De início, três serventias extrajudiciais farão parte do projeto: o 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas, o 1º Tabelionato de Notas e Protestos e o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais – 1º Distrito.