Uma força-tarefa formada por integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) se reuniu, nesta quinta-feira (31), para discutir a situação das 29 barragens em Alagoas classificadas de alto risco, segundo levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA).

O trabalho teve por objetivo evitar que tragédia semelhante a de Brumadinho (MG), após rompimento de uma barragem da Vale, aconteça no estado. A reunião aconteceu na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na Gruta.

Segundo relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), das 91 barragens em Alagoas, 29 foram classificadas como de "alto risco de rompimento", de acordo com números fornecidos pelo cadastro do Sistema de Informação Nacional de Barragens da ANA. Apesar de divulgado no final do ano passado, o levantamento só agora ganhou força país afora devido à tragédia de Brumadinho.

No encontro desta quinta, as equipes discutiram a criação de um cronograma de visitas às barragens situadas em Alagoas.

"A gente criou uma força-tarefa no estado para fazer fiscalizações, estamos levantando documentação, vai proceder a partir da semana que vem algumas notificações, principalmente focada nessas que apresentam risco alto, solicitando algumas documentações, atualizações, algumas dessas barragens já tivemos a informação que não têm planos, outras têm. Quando tivermos essas informações, vamos criar um cronograma de fiscalizações e vistorias para atualizar no cadastro da ANA", explicou o Rivaldo Couto, chefe da divisão técnica do Ibama em Alagoas.

Conforme o Rivaldo, o cronograma será de responsabilidade dos órgãos fiscalizadores da Política Nacional de Meio Ambiente, alguns órgãos federais e da Política Nacional de Segurança Barragens, que em Alagoas fica a cargo do Ibama, IMA, Semarh.

Na última segunda-feira, ao receber cópia do relatório, o promotor de Justiça Alberto Fonseca, da 4ª Promotoria de Justiça da capital, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a situação das barragens alagoanas.

Ainda de acordo com o documento da ANA, os custos para os devidos reparos nas barragens Prado, São Francisco, Piauí, Gulandim, Bosque IV e Canoas variam entre R$ 150 mil e R$ 400 mil. O problema em todas elas está nos vertedores - estrutura hidráulica que pode ser utilizada para diferentes finalidades, mas principalmente para medição de vazão e controle de vazão.

O governador Renan Filho (MDB) já declarou à imprensa que, se os proprietários dessas estruturas não estiverem cumprindo a legislação, - sobretudo no que diz respeito aos planos de segurança - serão multados e até obrigados a esvaziar os reservatórios de água.

"Depois dessa situação de Brumadinho, em Minas Gerais, eu determinei uma fiscalização, iniciando com foco nas barragens que possuam alto risco. É preciso checar se os proprietários dessas barragens estão cumprindo a legislação, porque, se não tiverem serão multados, e, no limite, até obrigados a esvaziá-las para dirimir qualquer risco", afirmou Renan Filho.