Por volta do meio-dia desta quarta-feira (30), uma vendedora ambulante passou mal após ser atingida por spray de pimenta usado por agentes da Guarda Municipal de Maceió na retirada de ambulantes do Centro da Capital.

Segundo informações, os agentes jogaram spray de pimenta na vendedora de água mineral, identificada como Rosimeire Lima dos Santos, de 43 anos. Ela passou mal e teve um princípio de infarto.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado por vendedores ambulantes. Rosimeire foi socorrida e encaminhada ao Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Maceió para solicitar um posicionamento sobre esse caso. A Prefeitura nos respondeu através de uma nota enviada por meio a assessoria.

Confira a nota na íntegra:

“A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) esclarece que a Guarda Municipal tem atuado em apoio à Fiscalização de Posturas no Centro da cidade. A hostilidade por parte de alguns ambulantes irregulares muitas vezes resulta em agressão aos agentes de fiscalização e a guardas municipais. Nesses casos, é necessário repelir a agressão de forma mais enérgica com o objetivo de manter a integridade física de todos. A utilização de spray de pimenta é uma das formas mais brandas em uma escala de contenção por parte de agentes da segurança. Além disso, conforme artigo 331 do Código Penal Brasileiro, desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela é crime, com pena de prisão de seis meses a dois anos ou pagamento de multa. A Semscs reforça o apelo para que os ambulantes desenvolvam suas atividades de forma regularizada, em obediência à legislação, mediante licenciamento e somente em locais permitidos.”