Tribunal de Justiça transfere júri popular de Maragogi para Maceió
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) deferiu o pedido de desaforamento do júri popular de Walisson Henrique Silva de Souza, conhecido como “Gigante”, acusado de matar Alexandre Luiz de Santana, em dezembro de 2015, no município de Maragogi. O processo teve como relator o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas.
O pedido para transferir o júri de Maragogi para Maceió foi feito pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL), sob a justificativa de risco à imparcialidade dos jurados, que teriam sofrido ameaças por parte de amigos e familiares do réu.
“Diante da análise dos argumentos trazidos, resta claro que o requerido [réu] pode causar temor nos jurados, podendo haver dúvida sobre a imparcialidade do Conselho de Sentença”, afirmou o relator do processo.
Ainda segundo o desembargador Washington Luiz, permitir que o julgamento seja realizado por órgão jurisdicional sobre o qual há dúvidas quanto à imparcialidade colocaria também em dúvida a segurança e a soberania do corpo de jurados. O processo foi julgado pela Câmara Criminal no último dia 21.
O crime
Segundo o MP/AL, a vítima foi assassinada em uma praça, em Maragogi, supostamente por contrair dívidas de drogas. Alexandre de Santana foi atingido por disparos que teriam sido efetuados por Walisson de Souza.
Ainda de acordo com o Ministério Público, o réu integra facção criminosa e responde a processos de homicídio, tráfico e porte ilegal de arma de fogo.
O pedido para transferir o júri de Maragogi para Maceió foi feito pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL), sob a justificativa de risco à imparcialidade dos jurados, que teriam sofrido ameaças por parte de amigos e familiares do réu.
“Diante da análise dos argumentos trazidos, resta claro que o requerido [réu] pode causar temor nos jurados, podendo haver dúvida sobre a imparcialidade do Conselho de Sentença”, afirmou o relator do processo.
Ainda segundo o desembargador Washington Luiz, permitir que o julgamento seja realizado por órgão jurisdicional sobre o qual há dúvidas quanto à imparcialidade colocaria também em dúvida a segurança e a soberania do corpo de jurados. O processo foi julgado pela Câmara Criminal no último dia 21.
O crime
Segundo o MP/AL, a vítima foi assassinada em uma praça, em Maragogi, supostamente por contrair dívidas de drogas. Alexandre de Santana foi atingido por disparos que teriam sido efetuados por Walisson de Souza.
Ainda de acordo com o Ministério Público, o réu integra facção criminosa e responde a processos de homicídio, tráfico e porte ilegal de arma de fogo.
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