O Ministério Público de Alagoas (MPE/AL) solicitou a prisão de Cleiton Silva de Souza, acusado de violentar sexualmente a enteada de apenas três anos. O laudo produzido pela Perícia Oficial e juntado à solicitação aponta que o corpo e o rosto da criança apresentam hematomas, além de lesões na mucosa interna do ânus.

Além do abuso físico, há suspeita que a criança possa ficar paraplégica em virtude dos danos físicos provocados. O pedido de prisão foi solicitado no último dia 23 e o órgão ministerial aguarda até agora a decisão do Poder Judiciário.

A representação criminal apresenta pelo Ministério Público foi assinada pelos promotores de justiça Dalva Tenório e Lucas Sachsida Carneiro, que atuam nas Promotorias de Justiça com atribuição para combater crimes praticados contra crianças a adolescentes.

"O caso presente é um dos, senão o mais, chocante que tramita nesta 14ª Vara Criminal. Uma criança, com 3 anos de idade, foi estuprada com tamanha violência, inclusive com coito anal, que há relatos de que ficará paraplégica. Não é necessário muitas delongas para se demonstrar que o estupro de vulnerável representa um dos crimes mais comprometedores do bom rumo da sociedade e, por transparecer a inversão do mais puro conceito de cuidado e amor, pois no caso foi perpetrado com emprego de tortura, ocasionando lesões gravíssimas à vítima", diz o MPE no pedido.

Ameaças

Os promotores também levaram em consideração o depoimento dos conselheiros tutelares que acompanham o caso. Eles relataram que, ao chegar ao Hospital Geral do Estado com a enteada, o acusado ameaçou a equipe de plantão, dizendo que "se alguém contasse para sua esposa, que sua filha estava hospitalizada, iria matar a todos, pois buscaria seu pessoal no Conjunto Village Campestre".

Para preservar a integridade física da criança, em razão das ameaçadas feitas aos médicos e enfermeiros e, ainda, por já ter cumprido medida socioeducativa quando do cometimento de ato infracional, o Ministério Público também usou o argumento da necessidade da manutenção da ordem pública para ratificar o pedido de prisão.

"O investigado tem em seu histórico a prática de ato infracional equiparado ao crime de tráfico de drogas, bem como ao de associação para o tráfico. A prática de atos infracionais anteriores serve para justificar a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública, considerando que indicam que a personalidade do agente é voltada à criminalidade, demonstrando, objetivamente, fundado receio de reiteração", afirmaram Dalva Tenório e Lucas Sachsida Carneiro.

Alerta

Por ter sido esse mais um caso que provocou perplexidade aos promotores de justiça, eles chamam atenção para a importância do cuidado que, especialmente as mães, precisam ter com suas filhas. "Deve-se estar sempre alerta. Na grande maioria dos casos, o abusador está dentro de casa, convivendo com a sua vítima. As mães têm que ficar atentas aos sinais, ao comportamento das filhas, observar se elas se retraem com a presença do seu companheiro e, acima de tudo, acreditar quando a vítima tenta contar a verdade", alertou Dalva Tenório.

Desde 2014, o Ministério Público criou a campanha "Com criança não se brinca", que tem o objetivo justamente de combater a exploração sexual infanto-juvenil. As ações já percorreram escolas, entidades e canteiros de obras levando palestras e peças teatrais que retratam o tema.