O aumento do desemprego e as facilidades de se abrir uma empresa em Alagoas provocaram um avanço de 14,8% no número de microempreendedores individuais (MEIs) no Estado, no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

O índice é o oitavo maior do País e o segundo melhor do Nordeste, perdendo na região apenas para Pernambuco, que registrou um aumento de 17,3% no primeiro semestre, na comparação com igual período de 2017.

De acordo com levantamento divulgado nesta quinta-feira, 4, pela Serasa Experian, nos seis primeiros meses deste ano foram abertas em Alagoas 9.063 MEIs. Em números absolutos, São Paulo foi o estado que mais formalizou os microeemprendedores individuais, com a criação de 289,87 mil empresas desse porte.

Em termos relativos, Distrito Federal encabeça o ranking de formalização de MEIs, com um aumento de 23% no primeiro semestre de 2018, ante o mesmo período de 2017. Em seguida aparecem Paraná (19,8%) e São Paulo (18,7%). No outro extremo, registraram quedas o Amapá (-13,2%), Pará (-4,1%), Tocantins (-2,6%) e Mato Gosso (-0,5%).

No levantamento por regiões, apesar de o Sudeste ter mais da metade de participação no primeiro semestre de 2018 (53,0%), o Sul liderou o crescimento (18,3%) de novos MEIs na comparação com o mesmo período de 2017. O Sudeste aparece em segundo lugar, com alta de 16%, assim como o Nordeste, que subiu 12,5%. O Norte foi a única região a demonstrar decréscimo (-1,1%).

Para o econimista Felippe Rocha, assessor técnico da Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio-AL), o avanço do número de MEIs em Alagoas se justifica pelo aumento do desemprego no Estado. "Sem uma fonte de renda - e dada a facilidade se se abrir uma empresa atualmente em Alagoas - muitos recorrem à formalização para tentar pagar as contas", defende.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, Alagoas registrou a segunda maior taxa de desocupação do País no segundo trimestre deste ano, com 17,3%, atrás apenas do Amapá, que encabeça o ranking do desemprego, com 21,3%.

A pesquisa mostra ainda que no segundo trimestre deste ano, 30 mil pessoas de 14 anos ou mais trabalham em Alagoas por conta própria devidamente formalizados. O número é 3,8% superior ao volume registrado no primeiro semetre.

Em contrapartida, o número de trabalhadores que atuavam por conta própria de maneira informal avançou 4,9% na passagem do primeiro para o segundo semetre, atingindo 225 mil pessoas.

"Diante deste cenário, os resultados mostram que o fenômeno do ?empreendedorismo por necessidade? tem ganhado cada vez mais relevância, por isso, é importante que o MEI busque alternativas e capacitação para que o pequeno negócio alcance o crescimento sustentável", ressaltou, por meio de assessoria, o vice-presidente de Micro, Pequenas e Médias Empresas da Serasa Experian, Victor Loyola.

Regime

O MEI é um segmento empresarial com faturamento máximo de R$ 81 mil por ano e sem participação em outra empresa como sócio ou titular. O empresário registrado como MEI ainda pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Enquadrado no regime tributário do Simples Nacional, o microempreendedor individual tem isenção de tributos federais, como Imposto de Renda e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins), além de ter direito a aposentadoria, licença maternidade e auxílio doença.

Para garantir esses direitos, o MEI paga por mês uma taxa que varia de acordo com o setor econômico escolhido, o que é destinado à Previdência Social e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).