“Eu não quero mais que ele seja o meu pai. E a próxima vez que aquele homem bater na minha mãe, vou matá-lo. Já durmo com uma faca embaixo do meu travesseiro. Para mim, ele deixou de ser a figura paterna faz tempo, hoje é apenas o cara que bate na nossa mãe o tempo todo quando está em casa”. O relato é do adolescente P.S., de 15 anos, que não aparece nas estatísticas oficiais, mas é uma vítima silenciosa da violência doméstica e familiar que, somente nos últimos dois anos, já atingiu quase 5 mil mulheres em Alagoas. E assim como P.S., outras tantas crianças e adolescentes também já carregam na alma as marcas das agressões sofridas por suas mães. É por isso que, agora em 2018, a campanha "Agosto Lilás" do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), abordará essa segunda vítima dos relacionamentos abusivos: o filho. A campanha se estenderá por todo este mês, ocupará plataformas multimídias e mostrará, além dos traumas vivenciados por toda a família dentro de casa, os dados alarmantes que envolvem a violência contra a mulher aqui no estado.

Os números registrados somente na 38ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atribuição para atuar no combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, assustam. Em 2016, foram 1.694 casos, entre tentativas de homicídio, estupro, lesão corporal, ameaça, calúnia, difamação, injúria, dano e incêndio. São processos penais em tramitação no Juizado de Violência Doméstica e, para a maioria deles, foram deferidas as medidas protetivas de urgência.

Em 2017, os números cresceram em 23,5%, tendo atingido a marca de 2.093 denúncias ajuizadas pelo Ministério Público Estadual de Alagoas. Num rápido comparativo, somente levando-se em consideração os crimes de ameaça e lesão corporal, que são os mais comuns, os registros apontam aumento de 35,8% para os casos de ameaça, que subiram de 712 em 2016 para 967, ano passado. Já o ilícito penal de lesão corporal saltou de 921 para 974, o que representou um crescimento de cerca de 6%.

Agora em 2018, os dados continuam crescentes. Foram 700 casos de violência contra a mulher sob a forma da Lei Maria da Penha, norma jurídica que já existe há 12 anos, sancionada em agosto de 2006 para recrudescer a punição contra o criminoso que submete a vítima a uma relação abusiva. Até o momento, somente em Maceió, foram 339 ações penais por ameaça, 300 por lesão corporal, 29 por crime de injúria e 15 por difamação.


E chamou atenção do MPE/AL o aumento nas estatísticas de tentativa de feminicídio. Foram quatro em 2016, três em 2017 e, neste ano de 2018, já são oito casos. Ou seja, em apenas um semestre, os números conseguiram ser superiores a soma dos registros dos dois anos anteriores.

“A violência doméstica e familiar acontece porque o homem que agride quer mostrar poder, quer provar à vítima que é mais forte do que ela. É uma violência realmente de gênero. Mas o Ministério Público trabalha incansavelmente para punir esse agressor. Denuncia, pede a sua condenação e mostra para a sociedade que a mulher não está sozinha”, declarou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, procurador-geral de Justiça de Alagoas.