Domingos Fernandes Calabar foi inocentado da acusação de crime contra a pátria. A sentença foi pronunciada no final da tarde deste domingo (22), em um julgamento simbólico histórico para a cidade de Porto Calvo. O julgamento também é um marco aos 383 anos da morte de Calabar, por enforcamento.

Durante a sessão, vários juristas e historiadores tentaram chegar a uma conclusão para a pergunta, que persiste nos livros de história até hoje: o brasileiro seria culpado ou inocente do crime de trair seu país?

De acordo com o conselho de sentença, composto por especialistas em história e direito, o portocalvense, ao apoiar a invasão holandesa, acreditava que estava defendendo a liberdade brasileira do domínio de Portugal, já que a Holanda poderia trazer benefícios econômicos ao Brasil.

O julgamento iniciou com a declamação de um poema, da professora Oriana Mousinho, da Escola Municipal Deputada Ceci Cunha. O poema contava a história de Calabar.

A mesa de juri foi composta pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto; o procurador de justiça Márcio Roberto Tenório; o jornalista Ênio Lins; os historiadores Douglas Apratto, Sávio de Almeida, Geraldo de Majella e Zezito Araújo; a juíza Fátima Pirauá, o prefeito de Maragogi Fernando Sérgio Lira; a professora de Filosofia da Ufal Maria Aparecida de Oliveira; a líder indígena Graciliana Wakanã, da tribo Xucuru Cariri; o jornalista Mauricio Silva;o escritor Severino Ramos Barbosa; o professor Valdomiro Rodrigues; e o presidente da Academia Alagoana de Letras Alberto Rostand Lanverly.

A acusação ficou a cargo do procurador de Justiça Geraldo Magela. Ele fez um levantamento histórico da conjuntura que levou a Holanda invadir o Brasil, para mostrar que Calabar cometeu o crime de trair sua pátria ao facilitar que os holandeses entrassem ilegalmente no país.

Os votos dos jurados foram abertos e seguiram a ordem de um sorteio feito pelo juiz Ney Alcântara, que presidiu o julgamento. Das 15 pessoas que compuseram o júri, 14 votaram pela absolvição, enquanto o cônsul honorário de portugal em Alagoas, Edgard Barbosa, optou pela abstenção. Ao final do evento, o juiz Ney Alcântara deu a sentença que considerou Calabar inocente.

O julgamento foi uma ação realizado pela Prefeitura de Porto Calvo, em parceria com o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública, a Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) e a Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis).

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