Em mais um dia de fiscalização em Alagoas, a Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (FNFIS), encontrou diversas irregularidades em hospitais de Arapiraca.

Entre elas, a ausência de enfermeiros, pessoas exercendo atividades para as quais não são habilitadas e falta de roupas limpas, o que acarretou na suspenção de cirurgias.

Nenhuma instituição hospitalar de Arapiraca tinha enfermeiro Responsável Técnico (RT) pelo serviço de Enfermagem. A chefe da Divisão de Fiscalização do Cofen, Michely Filete, afirma que o exercício ilegal da profissão de enfermeiro é uma situação grave e que põe em risco a vida dos pacientes.

"Essa situação, provocada pelo subdimensionamento, é gravíssima. Há profissionais de Enfermagem atuando até em atos cirúrgicos, o que coloca em risco a vida dos pacientes", aponta Michely Filete.

A Maternidade Nossa Senhora de Fátima recebeu sete notificações por irregularidades na instituição. Os fiscais detectaram a ausência de enfermeiros na unidade, principalmente no período noturno.

"A ausência de enfermeiros, especialmente no serviço noturno, também indica que técnicos e auxiliares estão acompanhando sozinhos partos normais na Maternidade Nossa Senhora de Fátima. É risco inadmissível para a mãe e para o bebê", afirma a chefe da Divisão de Fiscalização do Cofen.

Já no Hospital Afra Barbosa foram encontradas pessoas sem registro atuando na Enfermagem. Em finais de semana, feriados e no período noturno, há somente um enfermeiro atuando em todo o hospital. A instituição recebeu 13 notificações.

Conforme a Lei 7498/86, o "acompanhamento da evolução e do trabalho de parto" e "execução do parto sem distorcia" são prerrogativas do Enfermeiro, profissional graduado.

No Hospital de Emergência do Agreste Dr. Daniel Houly, onde foram notificadas 12 irregularidades, cirurgias tiveram de ser suspensas por falta de roupas limpas, já que o serviço é feito em Maceió.

O Centro Hospitalar Manoel André Chama recebeu 12 notificações. Lá foi encontrado medicamento vencido na UTI pediátrica. A instituição enfrenta, ainda, severo subdimensionamento profissional. "O déficit de técnicos de Enfermagem é gritante", afirma Michely Filete.

A fiscalização em Arapiraca integra a megaoperação realizada pela FNFIS na Capital e no Agreste do estado. A presença da Força Nacional foi solicitada pelo Coren-AL, parceiro da operação.

As denúncias de irregularidades, especialmente na assistência materno-infantil, motivaram a operação, que fiscalizou 13 instituições de grande porte na Capital e Agreste alagoano. Os hospitais têm de 15 a 180 dias para se regularizar.