Os deputados federais Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) entraram nesta segunda-feira (19) com uma representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão da Procuradoria Geral da República (PGR), para que investigue o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) por ter divulgado informações falsas sobre a vereadora assassinada Marielle Franco (PSOL-RJ).

No sábado (17), Fraga postou em sua página no Twitter mensagem que dizia que a Marielle havia engravidado aos 16 anos, era ex-mulher de um traficante e que, na verdade, teria relação com o tráfico e o consumo de drogas.

Diante da repercussão negativa, Fraga apagou a mensagem no sábado, mas ela continuou a ser compartilhada em prints – tanto por apoiadores, como por pessoas que faziam oposição ao conteúdo.

O deputado, inclusive, desativou as contas que mantinha no Twitter e no Facebook. A assessoria de Fraga informou, porém, que pretende reativar as redes sociais do parlamentar nessa semana.

No pedido, os petistas ponderam que a mensagem de Fraga ofendeu não apenas Marielle como os seus eleitores, ao dizer que ela havia sido eleita pelo Comando Vermelho.

Ressaltam ainda que ele não chegou a pedir desculpas e, em uma mensagem posterior, deu a entender que poderia reeditar a postagem com “coisas mais consistentes”.

O crime de calúnia prevê pena de seis meses a dois anos de detenção e multa. O Código Penal diz que a calúnia é punível inclusive contra pessoas já mortas.
Entrevista à TV Globo

No domingo (18), Fraga falou à TV Globo sobre o conteúdo da postagem e admitiu que errou por não checar a veracidade dos dados.

"O arrependimento, talvez, é em ter colocado algo que eu não tenha checado, que não tenha uma informação. Por eu ser um policial, um coronel da polícia [Militar do DF], eu deveria ter tido uma informação mais consistente, de uma fonte idônea", afirmou Fraga.

O PSOL, partido da vereadora, já anunciou que pretende acionar o Conselho de Ética da Câmara pelo mesmo motivo. O partido também pretende acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – desta vez, contra a desembargadora do Rio de Janeiro Marília Castro Neves.

Marília também publicou notícias falsas sobre Marielle Franco em uma rede social. Na mensagem, a magistrada dizia que a vereadora "estava engajada com bandidos", tinha sido "eleita pelo Comando Vermelho" e era "um cadáver tão comum quanto qualquer outro".

'Fake news'

Conforme checagem da TV Globo e do G1, pelo menos quatro informações centrais da publicação de Fraga são falsas. Morta aos 38 anos, Marielle Franco engravidou aos 19, quando teve a única filha. Luyara Santos, de 19 anos, publicou um desabafo em redes sociais no dia seguinte à morte da vereadora: "Mataram minha mãe e mais 46 mil eleitores".