Na tarde desta segunda-feira (19), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL) informou que vai instaurar procedimento interno para apurar a suspeita de que um advogado - que não teve o nome divulgado -, pode ter repassado a um detento do sistema prisional dois aparelhos celulares. O fato teria acontecido durante uma conversa no parlatório da Casa de Custódia, na manhã de sexta-feira (16).

Em nota, OAB noticiou que tomou conhecimento do fato por meio de publicações em sites de notícia do estado, mas assegurou que adotará as medidas que o caso requer, conforme a previsão legal do estatuto da classe. A OAB ressaltou que só adotará tais medidas que julgar necessárias ao final de todo o processo.

"A OAB tomou conhecimento do caso através da imprensa e vai adotar as providências por meio do procedimento próprio perante o Tribunal de Ética e Disciplina para apuração de veracidade da declaração do agente penitenciário, considerando que os advogados, para entrarem na unidade prisional, são submetidos obrigatoriamente ao detector de metais", destaca um trecho da nota.


O caso

A Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) instaurou nesta segunda-feira um procedimento administrativo para investigar as circunstâncias que levaram o preso Carlos Eduardo de Barros a sair do parlatório (local reservado aos custodiados para atendimento com advogados) com dois aparelhos celulares.

O detento foi flagrado na saída do espaço pelos detectores de metais. O diretor do presídio, Vinicius Lamenha, informou à Gazetaweb que a primeira providência a ser tomada foi levar o preso para a Central de Flagrantes e pedir imagens das câmeras de videomonitoramento do parlatório para tentar entender o que aconteceu.

A direção garante que, antes de entrar no local para conversar com o advogado, o reeducando não estava com os aparelhos celulares. "Procedimento de rotina é passar pelos detectores antes de entrar no parlatório e isso foi feito. O que sabemos é que este preso deixou o local com este material ilícito e vamos, agora, investigar como isto ocorreu", afirmou o diretor.

Ele deixou claro que ainda não há qualquer comprovação de que o detento recebeu os aparelhos do advogado. Só existe, segundo ele, a certeza de que os equipamentos apareceram imediatamente após o bate-papo entre o profissional do Direito no parlatório.

De acordo com Vinicius Lamenha, a distância entre a porta que dá acesso ao espaço reservado até o detector de metais é de aproximadamente dois metros. Ao sair de lá, é necessário que o preso seja escoltado até a cela por agentes penitenciários.

"O material foi apreendido na mesma hora e tomamos as medidas que foram necessárias para o momento. Segunda-feira vou levar a ocorrência à Secretaria para que outras providências sejam adotadas. Precisamos saber quem repassou os ilícitos para o detento e é bem provável que as câmeras, tanto do parlatório como dos corredores, tenham flagrado o que realmente aconteceu", explica.