AO VIVO: STJ julga recurso que pode evitar prisão de Lula
A Quinta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje o pedido de habeas corpus que pode garantir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarde em liberdade até que se esgotem todas as possibilidades de recursos em todas as instâncias sobre o caso do tríplex do Guarujá.
O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional da 4ª Região a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso. Pelo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula poderia cumprir provisoriamente a sentença tão logo sejam julgados os embargos de declaração na segunda instância — a expectativa é que isso aconteça ainda em março.
Os advogados do petista contestam essa possibilidade e defendem que a prisão só é possível após o trânsito em julgado — quando todos os recursos em todas instâncias se esgotam. Para que essa tese vença, é preciso que ao menos três dos cinco ministros do STJ votem pelo concedimento do habeas corpus (Entenda o que é um habeas corpus).
A sessão começou às 13h e está sendo transmitida ao vivo nesta página do site EXAME. Assista:
O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional da 4ª Região a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso. Pelo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula poderia cumprir provisoriamente a sentença tão logo sejam julgados os embargos de declaração na segunda instância — a expectativa é que isso aconteça ainda em março.
Os advogados do petista contestam essa possibilidade e defendem que a prisão só é possível após o trânsito em julgado — quando todos os recursos em todas instâncias se esgotam. Para que essa tese vença, é preciso que ao menos três dos cinco ministros do STJ votem pelo concedimento do habeas corpus (Entenda o que é um habeas corpus).
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