lagoas está entre os 10 estados do país com menor número de gestantes e lactantes nos presídios. O levantamento inédito foi divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Quando o CNJ fez a contagem, em 31 de dezembro de 2017, havia 5 gestantes e 3 lactantes atrás das grades no estado, o que deixava Alagoas empatado com Piauí e Goiás. Mas este número já diminuiu aqui no estado.

Segundo a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), atualmente o Presído Feminino Santa Luzia tem 4 lactantes e 2 gestantes.

Ainda de acordo com dados do CNJ, os outros estados com menor número de presas nestas condições são Roraima (7), Maranhão (7), Acre (7), Paraíba (1) e Tocantins (1). Amapá, por sua vez, não tem nenhuma gestante ou lactante.

São Paulo lidera este quadro, com 235 mulheres gestantes e lactantes.

No total, há 622 mulheres presas no Brasil nestas condições. Elas fazem parte do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, idealizado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Segundo a ministra, o cadastro permite que o Judiciário conheça e acompanhe, continuamente, a situação das mulheres submetidas ao sistema prisional brasileiro.

Na avaliação da magistrada, se o Judiciário não tiver condições de deferir a prisão domiciliar, o Estado deve providenciar um local adequado para que a mãe possa ficar custodiada até o término da gestação, assim como durante o período de amamentação de seu filho.

“Não quero que nenhum brasileirinho nasça dentro de uma penitenciária; isso não é condição precária, é de absoluta indignidade”, afirmou.