A comissão responsável pela realização do concurso para os cartórios extrajudiciais de Alagoas se reuniu nesta quinta-feira (4) e aprovou um cronograma para a retomada do certame, que terá edital publicado em 25 de janeiro. O presidente da comissão, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas, acredita que não haverá mais entraves.

O concurso, cujo reinício foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa preencher quase 200 vagas de tabeliães, notários e registradores em todo o estado.

“O CNJ se pronunciou definitivamente. Havia dois questionamentos, um relativo à legalidade da contratação da Copeve, e se constatou a legalidade; e recursos de registradores insatisfeitos com a declaração de vacância de algumas das serventias”, explicou Tutmés Airan.

Tutmés Airan ressaltou que o certame deixará a situação dos cartórios em conformidade com a Constituição do Brasil, especialmente quanto ao seu aspecto republicano. “Nada é mais republicano nesse País do que a realização de um concurso público sério, honesto e decente”, disse. “Esse concurso é um marco, um divisor de águas na história de Alagoas”, frisou o desembargador.

A Copeve, instituição vinculada à Universidade Federal de Alagoas, é a organizadora do certame. “É um concurso necessário, um processo muito esperado, e que vai ser muito bem realizado pela Universidade. A parte que cabe a nós da Copeve será muito rigorosa”, garantiu a diretora Marinês Coral Fagundes.

Também participaram da reunião os magistrados João Dirceu e Pedro Ivens; o subprocurador-geral administrativo do Ministério Público Estadual, Sérgio Jucá; e outros representantes da Copeve.

Cronograma

A prova objetiva, primeira etapa da seleção, está prevista para o dia 29 de abril. O concurso terá ainda prova discursiva (27 de maio), prova oral (23 a 27 de julho) e prova de títulos (16 a 17 de agosto). O resultado final está previsto para 25 de setembro.

O edital contemplará um prazo para pedidos de devolução do valor pago em inscrições já feitas. “As inscrições anteriores estão mantidas, mas se o candidato quiser desistir, ele vai ter esse direito”, explicou Marinês Fagundes.