O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou a versão definitiva do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (Pnefa). O plano começa a valer este ano e continua até 2026. O objetivo é que o Brasil seja considerado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) um país livre da doença sem vacinação a partir de 2023.

Para atingir o status sanitário de área livre de aftosa sem vacinação, o Pnefa determina critérios técnicos, estratégicos, geográficos e estruturais. Para que seja implementado, as unidades da Federação foram agrupadas em cinco blocos. Segundo o Ministério da Agricultura, esse agrupamento tem como objetivo facilitar o processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação de forma regionalizada.

O bloco 1 é formado por Acre e Rondônia. A primeira reunião do bloco com representantes do ministério, com a participação de estados e países vizinhos - Bolívia e Peru - está marcada para os dias 23 e 24 deste mês. O grupo 2, com reunião prevista para 7 e 8 de novembro, é formado por Amazonas, Amapá, Pará e Roraima. O grupo 3 (Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Alagoas) tem reunião agendada para 21 e 22 de novembro.

A mudança incluída na versão final foi a reorganização dos blocos 4 e 5. Antes o bloco 4 englobava 11 estados: Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. O grupo 5 tinha apenas o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Agora, o bloco 5 incorpora o Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os blocos 4 e 5 deverão reunir-se com representantes do Ministério da Agricultura, apenas em 2018.

Segundo a pasta, a alteração foi feita para ampliar a proteção do Brasil nas fronteiras com a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.

De acordo com a pasta, o plano está alinhado com o Código Sanitário para os Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e as diretrizes do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa, que visa à erradicação da doença na América do Sul.

Febre aftosa

O vírus da febre aftosa é altamente contagioso. O animal afetado apresenta febre alta que diminui após dois a três dias. Em seguida, aparecem pequenas bolhas que se rompem, causando ferimentos. O animal deixa de andar e comer e, no caso de bezerros e animais mais novos, pode até morrer. A transmissão pode ocorrer por meio da ingestão de água e alimentos contaminados pela saliva de animais doentes. O vírus é resistente, podendo sobreviver durante meses em carcaças congeladas.

Atualmente, o Brasil é considerado, na maior parte das regiões, livre da febre aftosa com vacinação. Não há focos registrados da doença desde 2004. A intenção é retirar totalmente a vacinação do país entre 2019 e 2023, quando o Brasil deverá ser reconhecido pela OIE como livre da doença sem vacinação.

Em junho deste ano, os Estados Unidos suspenderam a importação de carne fresca brasileira. Segundo o Ministério da Agricultura, os problemas comunicados pelo governo americano podem ser decorrentes da vacinação contra a febre aftosa, que poderia causar inflamações. O governo investiga os casos para verificar se se trata de problemas na fabricação da vacina ou na aplicação.