MP investiga construção da prefeitura de Quebrangulo em área de preservação permanente
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) instaurou inquérito civil público para investigar a prefeitura de Quebrangulo por construir o Espaço Cultural Graciliano Ramos em uma área de preservação permanente.
A informação foi publicada na pagina 119 do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15). De acordo com a portaria, o município chegou a ser autuado por não apresentar licença ambiental da obra.
Segundo a publicação, a prefeitura apresentou posteriormente a licença. Entretanto, o MP quer saber a amplitude dessa licença e se foi autorizada a retirada da vegetação da área de preservação permanente do Rio Paraíba.
O Instituto de Meio Ambiente (IMA-AL) foi comunicado e deve se pronunciar a respeito da supressão da vegetação.
A informação foi publicada na pagina 119 do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15). De acordo com a portaria, o município chegou a ser autuado por não apresentar licença ambiental da obra.
Segundo a publicação, a prefeitura apresentou posteriormente a licença. Entretanto, o MP quer saber a amplitude dessa licença e se foi autorizada a retirada da vegetação da área de preservação permanente do Rio Paraíba.
O Instituto de Meio Ambiente (IMA-AL) foi comunicado e deve se pronunciar a respeito da supressão da vegetação.
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