O Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia (EPFSL), onde sempre sobrou vagas, está hoje com ocupação 5,2% acima de sua capacidade. A situação reflete o crescimento do número de mulheres que estão se envolvendo com o crime em Alagoas. “É uma situação preocupante”, disse, ontem, o juiz da 16ª Vara Criminal, a Vara de Execuções Penais, José Braga Neto.

A realidade é ainda mais difícil, pois, segundo o magistrado, há um número crescente de mulheres sendo encarceradas, no Estado, por crimes cada vez mais graves. A estatística atualizada da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) mostra que o Presídio Santa Luzia, como é mais conhecida aquela unidade, tem 210 vagas, mas abriga 221 mulheres; 50 já condenadas pela Justiça, e 171 em prisão provisória. O excedente é de 11 reeducandas.

O juiz Braga Neto diz que a situação, dentro do presídio, seria ainda mais difícil se todas as mulheres respondendo a processo criminal estivessem encarceradas. É que, explica ele, um número expressivos de rés estão em prisão domiciliar, beneficiadas por requisitos legais como primariedade e filhos menores.

Porém, todas aquelas que, ao final do processo, forem condenadas, serão encaminhadas para o sistema prisional, alerta o juiz de Execuções, ressaltando que, na condenação, não há privilégios, mas uma pena que deverá ser cumprida conforme estabelecido na lei.

A preocupação dele é ainda com o envolvimento de mulheres jovens no crime, principalmente no tráfico de drogas. Além daquelas que assumem o ‘comando’ do negócio criminoso quando os maridos ou homens com quem se relacionam são presos, algumas mulheres estão, elas próprias, entrando no tráfico.