O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Ricardo Moraes, denunciou, nesta quinta-feira (24), que foi vítima de uma ameaça de morte. Ele registrou boletim de ocorrência na Delegacia Geral de Polícia Civil, em Jacarecica.

Segundo Ricardo Moraes, a ameaça aconteceu via telefone momentos depois dele ter recebido na sede da OAB, que fica no Centro de Maceió, a mãe de um adolescente que denunciou que o filho sofreu agressões feitas por militares na madrugada do dia 22 de agosto; e de ter dado entrevista para uma emissora de TV sobre os constantes casos de violência promovidos no estado por agentes de segurança.

De acordo com o Termo de Declaração prestado por Ricardo Moraes, o homem que se identificou como policial militar disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos "deveria parar com as ações contra policiais militares. Caso contrário, seria enterrado junto com os bandidos”, expôs o intimidador que acrescentou que conhecia todos os passos do advogado e de sua família, identificando ainda a relação de parentesco de Moraes com um magistrado do Estado".

Diante das ameaças, Moraes expôs que a atuação da Comissão dos Direitos Humanos da OAB se concentra em cobrar que o estado investigue os indícios de irregularidades cometidos pelos agentes públicos diante de uma postura que não prejulga ou condena, mas sim, que cobra a apuração dos fatos além da versão única dada pelo agente público.

A presidente da OAB-AL, Fernanda Marinela, caracterizou a ameaça feita ao presidente da Comissão como grave e disse que Ordem está empenhada em cobrar esclarecimentos para o caso e punição dos envolvidos.

“Tomamos todas as providências para garantir a segurança do Ricardo Moraes e sua família. Estamos preocupados com o que aconteceu hoje porque foram sucessivas ligações ameaçando ele e a família. Reconhecemos a ação da segurança pública do Estado, que vem adotando medidas eficientes para combater a criminalidade e reduzir os números da violência, como também, a participação dos policiais que arriscam suas vidas na rua para defender a sociedade; mas não podemos pactuar com abusos de algumas autoridades. E é isso que a OAB busca combater”, expôs Marinela.

Segundo ela, os maus policiais precisam ser combatidos até mesmo em defesa dos bons policiais.

“Porém é importante lembrar que a OAB não combate a polícia, ela defende a sociedade e os direitos de qualquer cidadão. Por isso oficiamos o governo do Estado, a Segurança Pública, o Conselho de Segurança, o Ministério Público e demais instituições cada denúncia que chega. Daí acompanhamos cada passo para que a investigação seja feita com lisura e responsabilidade. A OAB não defende bandido, mas sim, fiscalizar a atuação do poder público e defender a sociedade. Essa intimidação não fará a OAB reduzir um milímetro do atual trabalho”, concluiu Marinela ao evidenciar que foi solicitado segurança pessoal para o membro da OAB e apuração criteriosa das ameças para que os responsáveis sejam punidos.

SSP
A Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP-AL) informou através de nota, na noite desta quinta-feira (24), que já tomou conhecimento da ameaça de morte e destaca que o Comando da Polícia Militar já foi comunicado para que sejam tomadas as devidas providências, bem como a identificação do suposto autor da ligação.

Ainda segundo o órgão, caso seja comprovado que se trate de um membro da corporação, as devidas medidas serão tomadas.
Confira abaixo a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) informa que já tomou conhecimento da ameaça de morte sofrida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Ricardo Moraes, feita por um suposto policial militar por meio de ligação telefônica.

A SSP ressalta que não compactua com atitudes que se opõem à conduta das instituições que fazem parte da Segurança Pública de Alagoas.

Destaca ainda que o Comando da Polícia Militar já foi comunicado para que sejam tomadas as devidas providências, bem como a identificação do suposto autor da ligação. Caso seja comprovado que se trate de um membro da corporação, as devidas medidas serão tomadas. Ao mesmo tempo que informa que a Polícia Civil já foi comunicada do fato e irá instaurar um inquérito para apurar as denúncias no âmbito criminal.

Por fim, a Secretaria da Segurança Pública reforça que é uma aliada na defesa dos Direitos Humanos e se coloca à disposição da OAB e de todos os órgãos e entidades que lutam pelas demandas relacionadas a este tema.