Após protesto realizado por mulheres de detentos do Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, na manhã de ontem (14), acusando agentes penitenciários de suposta prática de tortura na unidade prisional, o juiz José Braga Neto, titular da 16ª Vara de Execuções Penais, informou ao site Gazetaweb, nesta terça-feira (15), que ouvirá - por teleconferência - mais de 20 presos.

De acordo com o magistrado, as esposas dos presos relataram que eles foram vítimas de agressões físicas, inclusive, tortura nas dependências da unidade prisional. Alguns foram identificados e o juiz determinou que eles fossem submetidos ao exame de corpo de delito.

"Falei com o secretário de Ressocialização ontem mesmo e tenho certeza de que os procedimentos serão realizados. Não posso confirmar nada nem dizer a medida que vou tomar, até porque há, apenas, relatos de supostas agressões. Porém, tudo será investigado", disse o juiz.

Braga Neto adiantou que a primeira medida a ser adotada será ouvir, ainda hoje, mais de 20 detentos identificados durante a conversa com os familiares, que denunciaram atitudes truculentas por parte de agentes penitenciários lotados no Presídio do Agreste. As declarações vão se dar por teleconferência. "Quero saber todos os detalhes das possíveis agressões e adotar as devidas providências".

SERIS

Em nota encaminhada à imprensa, a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) nega os relatos de tortura e destaca o trabalho da chefia da unidade para "manter a ordem e disciplina no cárcere". Nesta quinta (17), gestores do órgão se reunirão com os familiares dos reeducandos para conseguir chegar a um entendimento.

"Os internos serão submetidos ao exame de corpo de delito. Desde já, a secretaria concede todo o apoio às famílias ao passo que se coloca à disposição para receber os parentes através da Ouvidoria. Um Procedimento Administrativo Disciplinar [PAD] foi instaurado para investigar o caso", informou a assessoria de comunicação.

O juiz Braga Neto acrescentou que vai encaminhar ofício ao Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ministério Público Estadual (MPE), para que investiguem a denúncia. "Devo ir ao presídio nesta quarta, a fim de obter mais detalhes que o caso requer", concluiu.