Após o cumprimento dos mandados da operação Correlatos em cidades de Alagoas, Pernambuco, Sergipe e no Distrito Federal nesta terça-feira (8), a Polícia Federal esclareceu que os sócios das empresas investigadas pelo esquema de fraudes em licitações na Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) têm parentesco entre si, o que evidencia o esquema criminoso.
A informação foi passada pelo chefe do Núcleo de Inteligência da PF no estado alagoano, Antônio José da Silva Carvalho, durante entrevista coletiva realizada em Maceió.

O esquema acontecia nas compras da Sesau, mas envolvia empresas de outros estados. O delegado explica que os sócios de três delas eram irmãos, e outras empresas concorrentes tinham cônjuges como sócios. "A gente observa que houve conluio entre elas [empresas] para fraudar licitação. O vínculo parental entre eles demonstra que não tinha como haver qualquer espécie de competição".

Levantamentos realizados a partir dos dados do Portal da Transparência do Estado indicam que a Sesau, durante os anos de 2010 e 2016, apenas mediante dispensas de licitação, cujos valores individuais foram menores ou iguais a R$ 8.000, contratou a importância total de R$ 237.355.858,91. Desse valor, o montante de R$ 172.729.294,03 foi custeado pela Sesau com recursos do SUS.

Por meio de nota à imprensa, a Sesau informou que "acompanha as investigações dos órgãos competentes e está à disposição para fornecer o que for necessário para o seu andamento. A Sesau ressalta que não compactua com qualquer tipo de ilicitude e que todas as medidas legais cabíveis serão tomadas caso se comprovem irregularidades".

Além da apreensão de documentos, a PF levou 27 pessoas coercitivamente para prestar esclarecimentos sobre as denúncias, 10 delas somente em Alagoas, entre elas, a ex-secretária de Estado da Saúde, Rozangela Wyszomirska.

"Eles alegaram que era uma ação emergencial, imprevisto, e tiveram que comprar. Suspeita-se que o esquema consiste em fracionar ilegalmente, de modo que cada aquisição ou licitação, seja menor que R$ 8 mil", disse o chefe da Inteligência, ao ressaltar que o Estado fez oito licitações abaixo deste valor.

As investigações apontam que os gestores da Sesau não conseguiram prever que seria necessário comprar kits sorológicos, bolsas para armazenamento de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos médico hospitalares, ou seja, não conseguiram licitar e adquirir de forma legal o que é mais básico numa unidade de saúde.

"Escolhe-se as empresas a serem contratadas, quando na verdade deveria haver uma ampla competição. Montam-se os processos com pesquisas de preço de mercado simuladas, com três propostas de preços pertecentes ao mesmo grupo familiar. Eles diseram que na verdade o produto era entregue, e depois que se providenciava a licitação, explica Carvalho.

Ainda segundo a PF, ao analisar os processos, ficou constatado que os dados de algumas não condiziam com a realidade.

"Ao analisar os processos, o número de telefone não corresponde ao telelefone da empresa, já evidenciamos uma fraude. A pessoa que assina como representante dessa empresa é um beneficiário do Bolsa Família, que mora em Aracaju", afirma o chefe da Inteligência.

As pessoas investigadas podem ser indiciadas por dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei; fraudar, mediante ajuste, o caráter competitivo do procedimento licitatório; falsidade ideológica; e constituir organização criminosa.

As penas máximas previstas para tais delitos, somadas, podem chegar a 22 anos de prisão.